A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO BRASIL

PROTECTION OF CHILDREN AND ADOLESCENTS AGAINST INTRAFAMILY VIOLENCE IN BRAZIL

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Mots-clés :

criança e adolescente; violência intrafamiliar; dignidade humana; proteção integral

Résumé

Sob a lógica da teoria da proteção integral da criança e do adolescente, intenta-se analisar a violência intrafamiliar no contexto brasileiro.  O objetivo geral é pesquisar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência intrafamiliar no Brasil, analisando as causas e as consequências para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes atingidas, a proteção jurídica a partir da teoria da proteção integral e as políticas públicas para o enfrentamento desta forma de violência. O método de abordagem é dedutivo e o método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. O enfrentamento da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes exige a superação das causas culturais, econômicas e políticas da violência, através da articulação das políticas públicas de atendimento, proteção e justiça, no âmbito do Sistema de Garantias de Direitos.

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Jadir Zaro, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Graduado em Filosofia pela Universidade Franciscana – UNIFRA. Graduado Em Teologia Pela Faculdade Palotina – FAPAS. Diretor e professor da Faculdade Palotina/FAPAS. Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC.

Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/1672544211228580

Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-4770-8626

E-mail: jadirzaro@mx2.unisc.br

 

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina com pós-doutorado pela Universidade de Sevilha/Espanha, Coordenador Adjunto e Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) – RS, Brasil, Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC) e Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC).

Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/7166046428154967

Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-2618-0156

E-mail: andreviana.sc@gmail.com

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Publié-e

2023-12-13

Comment citer

ZARO, J.; CUSTÓDIO, A. V. A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO BRASIL: PROTECTION OF CHILDREN AND ADOLESCENTS AGAINST INTRAFAMILY VIOLENCE IN BRAZIL. Magazine de la faculté de droit UFG, Goiânia, v. 47, n. 2, 2023. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/70503. Acesso em: 22 déc. 2024.

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Vol. 47 No. 2 (2023): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

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