A REGULAÇÃO NORMATIVA DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL E SUA APLICABILIDADE EM GOIÁS

THE NORMATIVE REGULATION OF SOLAR ENERGY IN BRAZIL AND ITS APPLICABILITY IN GOIÁS

Auteurs-es

Mots-clés :

Energia. Fotovoltaica. Normatização. Sustentabilidade.

Résumé

O artigo tem como finalidade a análise evolutiva das normas pertencentes ao setor de energia elétrica fotovoltaica brasileiro, destacando-se o levantamento do balanço energético no Brasil, em Goiás e no município de Morrinhos. Através da metodologia empregada, foi possível demostrar o valor do investimento com a implementação do sistema fotovoltaico; o retorno da instalação (payback) e a quantidade de CO2 produzida pela matriz elétrica antes e depois de inserida a energia solar. Verificou-se que a legislação apresenta num primeiro momento, a busca pela eficiência na produção elétrica e consumo sem desperdício, em resposta a crise de abastecimento energético enfrentada pelo Brasil, com pouco destaque às fontes alternativas de geração. Já num momento posterior, apresenta a busca pela sustentabilidade no âmbito do setor elétrico, em virtude das questões ambientais, em debate, efeito estufa, crise hídrica e impactos socioambientais. Os benefícios ambientais, provenientes da utilização do arranjo fotovoltaico na produção energética brasileira mostram resultados positivos.

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Bibliographies de l'auteur-e

Fernanda Chaveiro da Silva, Universidade Federal de Goiás

Doutora pela Universidade Federal de Goiás (2018-2022). Mestre em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (2017). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio de Jesus (2014). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2012). Docente Universitária. Docente Contuedísta. Desenvolve pesquisas voltadas aos aspectos jurídicos voltados ao agronegócio e ao meio ambiente.

Cleonice Borges de Souza, Universidade Federal de Goiás

Doutora em Ciências Ambientais (Universidade Federal de Goiás), Mestre em Agronegócios (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e Graduada em Administração (Pontifícia Universidade Católica de Goiás). Professora Adjunta na Universidade Federal de Goiás (UFG), Docente efetiva no Programa de Pós-Graduação em Agronegócio da UFG e Diretora do Centro de Empreendedorismo e Incubação da UFG. Atua com pesquisas direcionadas à Sustentabilidade, Empreendedorismo, Agronegócio, Administração, Gestão Empresarial, Inovação e Tecnologia.

Références

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SOLUCIONAR. Proposta Técnica Comercial. Fornecida pelo proprietário Jonatas Aguiar da empresa Solucionar Engenharia, inscrita sob o CNPJ: 27.431.135/0001-68. Goiânia, 2018.

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Publié-e

2024-11-07

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CHAVEIRO DA SILVA, F.; BORGES DE SOUZA, C. A REGULAÇÃO NORMATIVA DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL E SUA APLICABILIDADE EM GOIÁS : THE NORMATIVE REGULATION OF SOLAR ENERGY IN BRAZIL AND ITS APPLICABILITY IN GOIÁS. Magazine de la faculté de droit UFG, Goiânia, v. 48, n. 1, 2024. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/64858. Acesso em: 17 nov. 2024.