A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA CSA (COMUNIDADE QUE SUSTENTA A AGRICULTURA) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CONCEITO DE CONSUMO RESPONSÁVEL ATRAVÉS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE

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DOI :

https://doi.org/10.5216/rfd.v45i3.58350

Résumé

A dignidade da pessoa humana é princípio basilar do ordenamento jurídico brasileiro, e, aliada ao princípio da solidariedade, que expressa o dever jurídico de se alcançar uma sociedade mais justa, livre e solidária, encontra terreno fértil nas denominadas Comunidades que Sustentam a Agricultura. Tais associações espelham relações mais humanas porque calcadas no consumo sustentável, além do compromisso de cooperação mútua para que todos permaneçam integrantes da cadeia produtiva, assegurando a autorrealização de cada uma das partes envolvidas. Somente a sociedade norteada pelo bem comum, em que se realize a dignidade individual voltada à consagração do grupo social mais pacífico e harmônico estará cumprindo o objetivo constitucional estabelecido no artigo terceiro.

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Bárbara Michele Morais Kunde, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, barbarakunde@gmail.com

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Bolsista da CAPES. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – UNISINOS. Integrante do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado – Constitucionalização do Direito Privado”, vinculado ao PPGD da UNISC, coordenado pelo Prof. Pós-Doutor Jorge Renato dos Reis.

Jorge Renato dos Reis, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, jreis@unisc.br

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – Unisinos. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Graduado pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul. Advogado. Professor no curso de graduação e pós-graduação “strictu sensu” na Unisc. Coordenador do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado – Constitucionalização do Direito Privado”, vinculado ao PPGD da UNISC. E-mail: <jreis@unisc.br>.

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Publié-e

2022-01-21

Comment citer

KUNDE, B. M. M.; DOS REIS, J. R. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA CSA (COMUNIDADE QUE SUSTENTA A AGRICULTURA) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CONCEITO DE CONSUMO RESPONSÁVEL ATRAVÉS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE. Magazine de la faculté de droit UFG, Goiânia, v. 45, n. 3, 2022. DOI: 10.5216/rfd.v45i3.58350. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/58350. Acesso em: 21 nov. 2024.

Numéro

Vol. 45 No. 3 (2021): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

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