A função social da terra e as ações possessórias

Auteurs-es

  • Rangel Donizete Franco Programa de Mestrado em Direito Agrário - UFG
  • Adegmar José Ferreira Universidade Federal de Goiás
  • Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega Universidade Federal de Goiás

DOI :

https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.30127

Mots-clés :

Direito Agrário, Conflitos Possessórios, Hermenêutica Jurídica

Résumé

Discute-se neste artigo a relação entre a função social da terra e as ações possessórias desde uma perspectiva da hermenêutica jurídica no campo do direito agrário. Argumenta-se a favor da possibilidade interpretativa de se discutir a função social da terra nas ações possessórias (interdito, manutenção e reintegração de posse) como requisito de tutela da posse, na liminar ou na sentença. Para exemplificar como se deve tratar a questão nas ações possessórias se trabalha com a importância da posse para a efetivação da função social da terra, com o significado jurídico desse princípio no direito agrário, com o critério socioambiental desse princípio e com a constatação probatória da realização do citado princípio.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Rangel Donizete Franco, Programa de Mestrado em Direito Agrário - UFG

Mestre em Direito Agrário, com estudos focados nos direitos territorias das comunidades quilombolas. Escrevente judiciário.

Adegmar José Ferreira, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Educação pela PUC-GO. Mestre em Direito Agrário pela UFG. Professor na Graduação e no Mestrado em Direito Agrário da UFG. Juiz de Direito (TJGO).

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Universidade Federal de Goiás

Doutora em Direito pela PUC-SP, com estágio pós-doutoral em Coimbra-Portugal. Professora Titular de Direito Empresarial e Agrário da UFG. Sub-Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG.

Téléchargements

Publié-e

2013-12-29

Comment citer

DONIZETE FRANCO, R.; FERREIRA, A. J.; TARREGA, M. C. V. B. A função social da terra e as ações possessórias. Magazine de la faculté de droit UFG, Goiânia, v. 37, n. 2, p. 160–180, 2013. DOI: 10.5216/rfd.v37i2.30127. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/30127. Acesso em: 17 juill. 2024.

Numéro

Vol. 37 No. 2 (2013)

Rubrique

Artigos Científicos

Licence

Les auteurs qui publient dans cette revue accordent à Revista da Faculdade de Direito da UFG une licence mondiale libre de droits, soumise aux termes et conditions de la Creative Commons Attribution 3.0 Brasil Legal License Creative Commons Attribution License

Les auteurs concèdent à RFD UFG tous les droits d'auteur sur les articles qui y sont publiés, qui les conservent en exclusivité jusqu'à l'avènement du domaine public sur ceux-ci.