VALOR E ATUALIDADE DA BUSCA POR UM CONCEITO CRÍTICO-REFLEXIVO E HISTÓRICO-ESPECULATIVO PARA O DIREITO

Résumé

O presente artigo busca, a partir de uma visão crítico-reflexiva,
apresentar a riqueza teórica e prática da ponderação sobre um
conceito histórico-especulativo de Direito que seja capaz de
expressar a complexidade da totalidade dinâmica do fenômeno jurídico. Para tanto é revelada a complexidade e a importância do conceito de Direito na formação do horizonte de précompreensão do jurista, bem como apresentados os elementos fundamentais da idealidade do Direito no seu processo lógicohistórico. Tal perspectiva se traduz na exposição do fenômeno jurídico como momento final do processo ético, bem como na exposição do rico movimento de interação do direitoordenamento ao direito-fruição, por meio do direito-ciência, em que a concreção in fieri da Justiça se revela como norte conceitual fundamental da realidade jurídica. Tal postura
conceitual permite pensá-lo em sintonia com a máxima
hegeliana que afirma que o direito é o reino da liberdade em
realização.