OS DILEMAS BIOÉTICOS EMERGENTES EM GENÉTICA MÉDICA

Résumé

O escopo deste artigo é o conjunto de dilemas bioéticos emergentes, no campo atual da genética médica. São revistas as áreas da genética aplicada à medicina com maior difusão: diagnóstico pré-natal, rastreio genético e
diagnóstico pré-simtomático. Em cada um desses campos são apontadas e discutidas as principais orientações bioéticas para a intervenção dos profissionais e para a definição das políticas de saúde. O valor da autonomia decisional dos pacientes é considerado como o «organizador» e a referência dos demais princípios. A concretização desse valor implica (a) pleno acesso da população aos serviços de genética médica; (b) o consentimento esclarecido dos pacientes, mediante uma informação personalizada e inteligível; (c) ausência de coerção e não diretividade
quanto à decisão final; (d) liberdade de opções perante as alternativas viáveis; (e) caráter voluntário dos rastreios genéticos; e (f) garantia de sigilo e privacidade da informação.