VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA: ASPECTOS LEGAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Résumé

Este artigo faz uma abordagem à violência institucionalizada que se instalou de forma degradante nas relações de trabalho. A forma da racionalidade que se tem efetivada como norma de toda a estrutura organizacional da empresa, tem absolvido e alijado o empregado de forma desumana, não levando-o em consideração como principal integrante de toda a cadeia produtiva. O Judiciário Brasileiro, ainda que de forma tímida, vêm coibindo esta imposição violenta sobre o trabalhador, com a decretação do pagamento de indenizações nas ações acidentárias e ou decorrentes de dano moral. A realidade desta ação danosa e violenta manifestam-se pela ação potestativa - disciplinar do empregador e se perpetua ao longo da relação de trabalho com o modo capitalista de produção incluindo nos tempos de hoje o alto avanço da tecnologia, que afasta também toda a ordem material de ofício que é inerente a própria função do trabalhador. Tem-se assim que, uma abordagem sobre a violência institucionalizada e seus aspectos prejudiciais nas relações de trabalho é tema que deve ser abordado e sistematizado pelo legislador pátrio.