O SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Auteurs-es

  • LICÍNIO LEAL BARBOSA UFG

DOI :

https://doi.org/10.5216/rfd.v7i1-2.11404

Mots-clés :

Direito Penal, Sistema Penal,

Résumé

 Neste trabalho o autor traça um perfil do sistema penal brasileiro, compreendido pelo Código Penal. Código de Processo Penal, Legislaçao Penitenciário, e Leis Penais especiais. Após uma análise da legislação em rigor o professor enfoca os traços gerais dos novos anteprojetos de lei para ao final concluir  que a reforma do sistema penal brasileiro, cristalizada nos anteprojetos rereridos, visa adotar, o aparelho judicial de medidas alternativas e normas flexiveis, de sorte que se distribuam a justiça com mais celeridade, e as penalidades aplicadas reflitam o nosso
tempo.

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Publié-e

2010-09-09

Comment citer

BARBOSA, L. L. O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. Magazine de la faculté de droit UFG, Goiânia, v. 7, n. 1-2, p. 15/22, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v7i1-2.11404. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/11404. Acesso em: 5 janv. 2025.

Numéro

Vol. 7 No. 1-2 (1983)

Rubrique

Artigos Científicos

Licence

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