O SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Authors

  • LICÍNIO LEAL BARBOSA UFG

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v7i1-2.11404

Keywords:

Direito Penal, Sistema Penal,

Abstract

 Neste trabalho o autor traça um perfil do sistema penal brasileiro, compreendido pelo Código Penal. Código de Processo Penal, Legislaçao Penitenciário, e Leis Penais especiais. Após uma análise da legislação em rigor o professor enfoca os traços gerais dos novos anteprojetos de lei para ao final concluir  que a reforma do sistema penal brasileiro, cristalizada nos anteprojetos rereridos, visa adotar, o aparelho judicial de medidas alternativas e normas flexiveis, de sorte que se distribuam a justiça com mais celeridade, e as penalidades aplicadas reflitam o nosso
tempo.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2010-09-09

How to Cite

BARBOSA, L. L. O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 7, n. 1-2, p. 15/22, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v7i1-2.11404. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/11404. Acesso em: 11 may. 2024.

Issue

Vol. 7 No. 1-2 (1983)

Section

Artigos Científicos

License

Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License

Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os  mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.