CONFLICTOS, SOBERANÍA HÍDRICA Y LOS PROPÓSITOS DEL AGUA

EFECTOS SOBRE FAMILIAS CAMPESINAS Y GERAZEIRAS DE PETROLINA (PE) Y CORRENTINA (BA)

Autores/as

Palabras clave:

Agua, Seguridad del agua, Soberania del agua, Desarrollo

Resumen

Este artículo tiene como objetivo comprender el esquema legal que el país ha otorgado al agua, haciendo una correlación con el concepto de desarrollo y seguridad hídrica. Con este fin, analiza el agua como una mercancía o como un derecho humano y los efectos de adoptar cada una de estas perspectivas. En un ejercicio dialéctico, se hace una investigación bibliográfica, documental, legislativa y jurisprudencial para comprender el proceso de monetización del agua y el discurso de que esta es la única forma de promover el desarrollo sostenible y la seguridad hídrica. Después, se enfrenta la teoría de sostenibilidad con los conflictos sobre el agua que ocurren en Brasil. Por lo tanto, se entiende que involucrarse debe venir antes de desarrollarse, para que el hombre pueda considerar la naturaleza por sí misma y no para ti. Además de la seguridad, es necesario pensar en la soberanía del agua, permitiendo que la sociedad participe de manera efectiva en la construcción de una agenda política y legal que garantiza el derecho al agua para todos y respete la pluralidad de las necesidades existentes.

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Biografía del autor/a

Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Estadual de Goiás

Doutor em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG) (2022). Doutorando em Mestre em Direito Agrário pela UFG (2018). Especialista em Direito Público, pelo Centro Universitário UniGoiás (2014), em Direito Penal e Processo Penal (2016) e em Perícia Contábil (2017) pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Graduado em Direito pela UFG (2012). Graduando em Economia pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (2023). Professor e pesquisador da Universidade Estadual de Goiás. Perito Criminal Ambiental da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás. E-mail: thiagocostasilva@ueg.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2916-6587. CV: http://lattes.cnpq.br/0761167066175470.

Dedierre Gonçalves da Silva, Centro Universitário Alves Faria

Especialista em Direito Processual do Trabalho Aplicado pela Faculdade Legale (2023). Bacharel em Direito pela Universidade Alves Faria (2021). Advogado. E-mail: dedierre123@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7996-0060. CV: http://lattes.cnpq.br/8671394284153797.

Dinalva Donizete Ribeiro, Universidade Federal de Goiás

Pós-doutorado em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas (2017). Doutora em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (2005). Mestrado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002). Especialista em Gestão de Programas de Reforma Agrária e Assentamentos pela Universidade Federal de Lavras (2001). Graduada em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (1999). Professora da Escola de Agronomia, Setor de Desenvolvimento Rural da Universidade Federal de Goiás. E-mail: dinalvadr@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2519-3737. CV: http://lattes.cnpq.br/3182325621648634.

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Publicado

2023-08-21

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COSTA SILVA, T. H.; GONÇALVES DA SILVA, D.; DONIZETE RIBEIRO, D. CONFLICTOS, SOBERANÍA HÍDRICA Y LOS PROPÓSITOS DEL AGUA: EFECTOS SOBRE FAMILIAS CAMPESINAS Y GERAZEIRAS DE PETROLINA (PE) Y CORRENTINA (BA). Revista Facultad de Derecho UFG, Goiânia, v. 47, n. 1, 2023. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/71676. Acesso em: 19 dic. 2024.

Número

Vol. 47 Núm. 1 (2023): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

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