A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO UMA ALTERNATIVA À EXPLORAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO

THE SOLIDARY ECONOMY AS AN ALTERNATIVE TO THE EXPLORATION AND PRECARIOUSNESS OF FEMALE WORK

Autores/as

Palabras clave:

Capitalismo. Neoliberalismo. Patriarcado. Feminismo. Economia solidária.

Resumen

O patriarcado, enquanto a sobreposição do poderio masculino nas relações sociais, é uma construção histórica e cultural, que persiste na atualidade. A mulher, alijada da vida social, foi inserida no mercado de trabalho do sistema capitalista de forma excludente, enquanto uma mão de obra secundária e precarizada, o que foi agravado com o neoliberalismo. Assim, o problema do presente estudo é verificar a possibilidade de proposição de uma forma de trabalho às mulheres marginalizadas e que seja capaz de minimizar as desigualdades sociais e fomentar a emancipação feminina. Para se chegar a resposta valeu-se o estudo do raciocínio dedutivo e metodologia teórico-jurídica, o que possibilitou concluir pela viabilidade da economia solidária como uma alternativa ao sistema vigente, fortemente seletivo e excludente.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Adriano da Silva Ribeiro, Grupo Educacional IESLA / ESJUS

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA (2019). Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC. Editor Assistente e Responsável Técnico na Revista Meritum do PPGD/FUMEC. Bacharel em Direito da PUC Minas (2010). Licenciado em Letras e suas Literaturas PUC Minas Betim (2002). Associado, Coordenador Adjunto, Editor Chefe dos Periódicos e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Integrante do Grupo de Estudos em Direito Processual (GEPRO) - Rede Avançada de Pesquisas em Direito - FUMEC, registrado no CNPq. Integrante do Grupo de Pesquisa Diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade: análise de institutos de Direito Público e de Direito Privado - FUMEC, registrado no CNPq. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Associado do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Membership do CAED-Jus e Coordenador de GT Direito Público no CAED-Jus 2020 e 2021. Coordenador de Simpósio Temático no CIDHCoimbra 2020 e 2021. Articulista e Parecerista de Periódicos Jurídicos Nacionais e Internacionais. Professor Orientador no Grupo Educacional IESLA/ESJUS. Professor de Teoria Geral do Estado no IEC/PUCMinas, em parceria com EJEF/TJMG (2013). Servidor Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 1995. Assessor Judiciário do Superintendente Adjunto da Superintendência Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. E-mail: adrianoribeiro@yahoo.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6658-3179. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2662848014950489.

Amanda Rodrigues Alves, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2020). Pós graduada em Ciências Penais pela faculdade Milton Campos (2014). Pós Graduada em Docência Jurídica pela Faculdade Arnaldo (2017/2018). Possui graduação em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2013). Graduada em Processos Gerenciais com ênfase no Terceiro Setor pela Universidade Estadual de Minas Gerais (2016/2017). Nucleadora no Instituto de educação socioambiental Movimento Ecos. Membro das Comissões temáticas da OAB: "OAB Vai à Escola" e "Advocacia criminal". Professora titular no Instituto Direito na Escola. Professora de Processo Penal no Prolabore Curso Preparatório para concursos, situado em Belo Horizonte/MG. Professora de Direito Penal e Processual Penal na faculdade Arnaldo, situada em Belo Horizonte/MG. É advogada criminalista e co-proprietária do escritório Rodrigues Alves e Sella Sociedade de Advogados, com sede em Belo Horizonte/MG.  E-mail: amanda@rasadvocacia.com.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3845-9557. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1748439112478825

Itiberê Guarçoni Marinho, FUMEC

Mestre em Direito Público pelo PPGD/FUMEC. Pós-graduado em Direito Penal e em Direito Processual Penal. Advogado entre 2013 de 2018. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais, em 2013. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Conciliador no Juizado Especial Cível (2015 a 2017). Titular de Cartório de Protesto de Eugenópolis. E-mail: itiberegm@hotmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7346929491697057.

Citas

ANDERSON, P. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Org.).

Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23.

ARAGÃO, Selma. A vitimização da mulher. In: LEAL, César Barros; PIEDADE JÚNIOR, Heitor (Orgs.). Violência e vitimização: a face sombria do cotidiano. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 239-247.

ARAÚJO, Ângela Maria Carneiro. Ameaças aos direitos trabalhistas das mulheres e a configuração de novas demandas relativas às questões de gênero. In: LIMA, Maria Ednalva B. et al. (Org.). Transformando a relação trabalho e cidadania: produção, reprodução e sexualidade. São Paulo: CUT/BR, 2007. p. 81-101.

ARISTÓTELES. Política. Tradução de Mário da Gama Kury. 3. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.

BARBOSA, Renata Cerqueira. Gênero e antiguidade: representações e discursos. História Revista, Goiânia, v. 12, n. 2, p. 353-364, jul./dez. 2007. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/historia/article/view/5474/4456. Acesso em: 20 mar. 2021.

BAYLY, Christopher Alan. The Birth of The Modern World: 1780-1914. Oxford: Blackwell Publishers, 2004.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: a experiência vivida. Tradução Sérgio Milliet. 3 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016. v. 2.

BEHRING, Elaine Rosseti. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2008.

BENINI, Édi Augusto; BENINI, Élcio Gustavo. As contradições do processo de autogestão no capitalismo: funcionalidade, resistência e emancipação pela economia solidária. Revista O&S, v. 17, n. 55, p. 605-619, out./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/osoc/v17n55/02.pdf. Acesso em: 04 mar. 2021.

BUTLER, Judith. Bodies that Matt er: On Discursive Limits of Sex. NovaYork: Routledge, 1993.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 03 mar. 2021.

BRASIL. Decreto 21.076/1932. EMENTA: Decreta o Código Eleitoral. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21076-24-fevereiro-1932-507583-norma-pe.html. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827 (Lei de instrução pública). Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio. Coleção de leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, 31 out. 1827. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html#:~:text=Manda%20crear%20escolas%20de%20primeiras,logares%20mais%20populosos%20do%20Imperio.&text=Art%201%C2%BA%20Em%20todas%20as,primeiras%20letras%20que%20forem%20necessarias. Acesso em: 01 mar. 2021.

CYFER, Ingrid. Feminismo, identidade e exclusão política em Judith Butler e Nancy Fraser. Idéias, Campinas, SP, v.8, n.1, p. 247-274, jan/jun. 2017. DOI 10.20396/ideias.v8i1.8649783.

ENGELS, Friedrich. Caracteres da monogamia. In: MARX, K.; LÊNIN, V. Sobre a mulher. São Paulo: Global, 1979.

FEDERICI, Silvia. O calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2017.

FRASER, Nancy: Fortunes of Feminism: From State-Managed Capitalism to Neoliberal Crisis. Verso: London, 2013.

GÊNESIS. In: A BÍBLIA: tradução ecumênica. São Paulo: Paulinas, 2002.

GONÇALVES, Renata. Dinâmica sexista do capital: feminização do trabalho precário. In: Dossiê trabalho e capital: dimensões, soberania e imperialismo no séc. XXI. Revista Lutas Sociais, São Paulo, n. 9/10, p. 125-131, 2003.

GOUGES, Olympe de. Déclaration des Droits de la femme et de la citoyenne. Disponível em: http://www.siefar.org/wp-content/uploads/2015/09/Gouges-D%C3%A9claration.pdf. Acesso: 20 mar. 2021.

HARVEY, David. A Brief History of Neoliberalism. Oxford: Oxford University Press, 2005.

JOANA D’ARC. Direção de Luc Besson. França: Gaumont, 1999. 1 DVD (165 min): son., color.

MATTOS, Carmen Lúcia Guimarães de; ALMEIDA, Sandra Maciel de Almeida; CASTRO, Paula Almeida de. Vulnerabilidades socioculturais e educacionais enfrentadas pelos filhos e filhas de jovens e mulheres privadas de liberdade: um estudo etnográfico. In: MATTOS, Carmen Lúcia Guimarães de et al (Orgs.). Mulheres privadas de liberdade: vulnerabilidades, desigualdades, disparidades socioeducacionais e suas interseções de gênero e pobreza. Jundiaí: Paco Editorial, 2016, p. 83-115.

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Tradução de Maria Julia Goldwasser. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 2004. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2545967/mod_resource/content/1/MARX%3B%20ENGELS.%20Manifesto%20Comunista.pdf. Acesso em: 04 fev. 2021.

MARX, Karl. O Capital - Livro I – crítica da economia política: O processo de produção do capital. Tradução Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

MENDES, Soraia da Rosa. (Re)pensando a criminologia: reflexões sobre um novo paradigma desde a epistemologia feminista. 2012. 284f. Tese (doutorado) - Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Brasília, 2012. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/11867/1/2012_SoraiadaRosaMendes.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.

NATIVIDADE, Daise Rosas da. Empreendedorismo feminino no Brasil: políticas públicas sob análise. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 1, p. 231-256. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rap/v43n1/a11v43n1.pdf. Acesso em: 04 fev. 2021.

NOBRE, Miriam. Mulheres na economia solidária. In: CATTANI, Antônio (Org.). A Outra Economia. Porto Alegre: Editora Veraz e Unitrabalho, jan. 2003. Disponível em: http://www.sof.org.br/wp-content/uploads/2015/07/MULHERES-NA-ECONOMIA-SOLIDARIA-Miriam-Nobre.pdf. Acesso em: 04 fev. 2021.

OLIVEIRA, Jaqueline Pereira. Mulheres na economia solidária: possibilidade de reconhecimento e emancipação social. Revista Sociedade e Cultura, v.11, n.2, p. 325-332, jul/dez. 2008. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/fcs/article/download/5290/4329/. Acesso em: 04 mar. 2021.

PERROT, Michelle. Minha história das mulheres. Tradução de Angela M. S. Corrêa. São Paulo: Contexto, 2017.

RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

RODRIGUES, Nuno Simões. A mulher na Grécia antiga. In: SANTOS, Maria Clara Curado (org). A mulher na história: actas dos colóquios sobre a temática da mulher. Lisboa: Câmara Municipal da Moita, 2001, p. 81-104.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Emílio ou Da educação. Tradução: Sérgio Milliet. São Paulo: Difusão Europeia do livro, 1973.

SAFFIOTI, Heleieth. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.

SCOTT, Joan W. Preface a gender and politics of history. Cadernos Pagu, nº. 3, Campinas/SP 1994.

SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. Volume I. São Paulo: Nova Cultural, 1988. Coleção "Os Economistas". Páginas 17-54.

SILVA, Rafaelle Amado. Possibilidades, desafios e transformações sociais da participação de mulheres em iniciativas de economia no Cariri paraibano. 2016. 72f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Administração, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2016. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/bitstream/riufcg/5302/1/RAFAELLE%20AMADO%20DA%20SILVA%20-%20TCC%20ADMINISTRA%C3%87%C3%83O%202016..pdf. Acesso em 4 fev. 2021.

SINGER, Paul. Introdução à economia solidária. São Paulo: Editora da Fundação Perseu Abramo, 2002.

TEPEDINO, Gustavo. Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República. 11ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2020.

VAZQUEZ, Ana Carolina Brandão; FALCÃO, Ana Taisa da Silva. Os impactos do neoliberalismo sobre as mulheres trabalhadoras: a esfera do cuidado e a precarização do trabalho feminino. O Social em Questão. Ano XXII - nº 43 - Jan a Abr/2019, p. 371-392, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_43_art_SL2.pdf. Acesso em 3 jan. 2021.

WAINWRIGHT, Hilary. Uma resposta ao Neoliberalismo: argumentos para uma nova esquerda. Tradução Ângela Melim. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

WAGNER, Sally Roesch; STEINEM, Gloria. The women's suffrage movement. New York: Penguin Books, 2019.

XAVIER, Maria Elizabete Sampaio Prado; RIBEIRO, Maria Luiza Santos; NORONHA, Olinda Maria. História da educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994.

Descargas

Publicado

2024-02-19

Cómo citar

RIBEIRO, A. da S.; ALVES, A. R.; MARINHO, I. G. A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO UMA ALTERNATIVA À EXPLORAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO: THE SOLIDARY ECONOMY AS AN ALTERNATIVE TO THE EXPLORATION AND PRECARIOUSNESS OF FEMALE WORK. Revista Facultad de Derecho UFG, Goiânia, v. 47, n. 3, 2024. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/69027. Acesso em: 22 dic. 2024.

Número

Vol. 47 Núm. 3 (2023): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Sección

Artigos Científicos

Licencia

Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License

Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os  mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.