Estado latinoamericano:

contradicciones en los sistemas de protección social

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v44i3.62695

Palabras clave:

América Latina; contradicciones; Estado; protección social.

Resumen

Comprender Estado, neoliberalismo y los impactos de esta unión en América Latina es un desafío instigador. Bajo este escenario, el presente estudio apunta a traducir las contradicciones del estado capitalista periférico latinoamericano en el desmantelamiento de los sistemas de protección social basados ??en procesos de contrarreforma. El camino metodológico será proporcionado por la investigación bibliográfica de naturaleza exploratoria-descriptiva y de carácter cuantitativo, junto con el materialismo-dialéctica como método de análisis. El estudio parte del siguiente problema: ¿cuáles son las posibilidades, perspectivas y desafíos de traducir las contradicciones del Estado capitalista periférico latinoamericano en el desmantelamiento de los sistemas de protección social basados ??en procesos de contrarreforma? Para satisfacer los deseos del capital extranjero, América Latina necesita, en vista del agotamiento del patrón de financiamiento público de la economía capitalista, concentrar sus esfuerzos en las políticas de privatización tanto de las empresas públicas como de los servicios públicos, y en este punto, el enfoque está en los sistemas de protección social.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Rodrigo Cristiano Diehl, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul com coorientação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com bolsa Capes. Mestre em Política Social e Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com bolsa Capes. Professor universitário e advogado.

Rosane Teresinha Carvalho Porto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutora em Direito pela UNISC. Mestre em Direito na área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Especialização pela PUC/RS em Docência no Ensino Superior. Especialização pela PUC/RS em Nova Educação, Metodologias e foco no aluno. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Professora na graduação em direito e na Pós Lato Sensu na UNISC (Universidade de Santa Cruz do Sul). Estuda temáticas voltadas à criança e adolescente, violência, criminologia, gênero, direitos sociais, Acesso à Justiça, Justiça Restaurativa, criança e adolescente e Direitos Humanos. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq).

Citas

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 9-23.
BARROCO, Maria Lucia S. Barbárie e neoconservadorismo: os desafios do projeto ético-político. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 106, p. 205-218, abr./jun. 2011.
BARROCO, Maria Lucia S. Não passarão! Ofensiva neoconservadora e Serviço Social. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 623-636, out./dez. 2015.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011. v. 2.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BORÓN, Atilio. A sociedade civil depois do dilúvio neoliberal. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995, p. 63-138.
BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.
BURGINSKI, Vanda Micheli. A contrarreforma do Estado na ideologia neoestruturalista da Cepal. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 40, v. 15, p. 280-295, jul./dez. 2017.
CARDIN, Eric Gustavo. Estado, trabalho e capitalismo nas fronteiras. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 21, n. 2, p. 305-312, maio/ago. 2018.
CEPAL. Comissão Econômica para América Latina e Carine. Transformacion productiva con equidade. Chile: Cepal, 1990.
COUTO, B. R.; RIZZOTTI, M. L. Estado brasileiro, direitos constitucionais e os desafios da proteção social no Século XXI. In: CONSERVA, Marinalva de Sousa (Org.). Multiterritorialidades e os desafios da proteção social no Brasil e na Europa. João Pessoa, Editora do CCTA, 2016, p. 107-124.
DOMINGUES, José Maurício. Aproximações à América Latina: desafios contemporâneos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
FEIJÓ, José Carlos Valenzuela. O Estado neoliberal e o caso mexicano. In: LAURELL, Ansa Cristina (Org.). Estado e políticas sociais no liberalismo. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005, p. 11-52.
FERNANDES, Florestan. Nova República? Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986.
HOWMUCH. The Fourth World, Visualized. 2016. Disponível em: https://howmuch.net/articles/countries-by-united-nations. Acesso em: 25 fev. 2020.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
LEFEBVRE, Henri. Marxismo. Porto Alegre: L&PM, 2010
LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, 2013.
MENDES, A.; CARNUT, L. Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma política: o subfinanciamento e o gerencialismo na saúde pública brasileira. Anais do XXIII Encontro Nacional de Economia Política. Niterói: UFF, 2018, p. 01-23.
MÉSZÁROS, István. O século XXI: socialismo ou barbárie? São Paulo: Boitempo, 2003.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.
MIRZA, Christian Adel. Políticas sociales “progresistas” en el Cono Sur: discursos y prácticas desde los Estados. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 17, n. 1, p. 130-137, jan./jun. 2014.
MOTA, A. E.; MARANHÃO, C. H.; SITCOVSKY, M. As tendências da política de Assistência Social, o SUAS e a formação profissional. In: MOTA, Ana Elizabete (Org.). O Mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
OSORIO, Jaime. Padrão de reprodução do capital: uma proposta teórica. In: OSORIO, J. et. al (Orgs.). Padrão de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo: Boitempo, 2012.
PASTORINI, A.; MARTÍNEZ, I. Tendências das mudanças da proteção social no Brasil e no Uruguai: a centralidade das redes mínimas na América Latina. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 17, n. 1, p. 59-67, jan./jun. 2014.
PEREIRA, Camila Potyara. Proteção social no capitalismo: crítica a teorias e ideologias conflitantes. São Paulo: Cortez, 2016.
SADER, Emir. A hegemonia neoliberal na América Latina. SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995, p. 35-37.
SALINAS, Dario. O Estado latino-americano: notas para a análise de suas recentes transformações. In: LAURELL, Ansa Cristina (Org.). Estado e políticas sociais no liberalismo. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005, p. 125-150.
SOTO, O. P.; BORREGO, A. E. Proteccion y politica social. In: GARCIA, M. L. T. et al. (Orgs.). Análise dos sistemas de proteção social na América Latina: Brasil, Chile e Cuba. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2018, p. 73-84.
TOLEDO, Enrique de la Garza. Neoliberalismo e Estado. In: LAURELL, Ansa Cristina (Org.). Estado e políticas sociais no liberalismo. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005, p. 71-90.
VALLE, Alejandro Hugo del. Proteccion social, accion estatal y estrutura de riesgos sociales. Revista Texto & Contextos, Porto Alegre, v. 11, n. 1, p. 52-64, jan./jul. 2012.

Descargas

Publicado

2021-01-05

Cómo citar

DIEHL, R. C.; PORTO, R. T. C. Estado latinoamericano:: contradicciones en los sistemas de protección social. Revista Facultad de Derecho UFG, Goiânia, v. 44, n. 3, 2021. DOI: 10.5216/rfd.v44i3.62695. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/62695. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Vol. 44 Núm. 3 (2020): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Sección

Artigos Científicos

Licencia

Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License

Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os  mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.