A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

Autores/as

  • ADEGMAR JOSE FERREIRA UFG
  • RANGEL DONIZETE FRANCO UFG

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12146

Palabras clave:

defesa, consumidor, ônus da prova, inversão.

Resumen

o artigo aborda o tema da inversão do ônus da prova nas relações de consumo, do ponto de vista da garantia fundamental e princípio da ordem econômica da defesa do consumidor, tido pela lei como sujeito vulnerável. O trabalho tem por objetivo esclarecer a origem histórica, o sentido jurídico, a matriz teórica, as modalidades, os pressupostos e o momento da inversão do ônus da prova.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

ADEGMAR JOSE FERREIRA, UFG

Professor Universitário e na Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Doutorando em Educação pela Universidade Católica de Goiás. Juiz de Direito em Goiânia (GO).

RANGEL DONIZETE FRANCO, UFG

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Escrevente judiciário em Goiânia (GO).

Descargas

Publicado

2010-10-15

Cómo citar

FERREIRA, A. J.; FRANCO, R. D. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Revista Facultad de Derecho UFG, Goiânia, v. 32, n. 2, p. 133/150, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v32i2.12146. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/12146. Acesso em: 22 dic. 2024.

Número

Vol. 32 Núm. 2 (2008)

Sección

Artigos Científicos

Licencia

Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License

Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os  mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.