ROMPENDO O DOGMA DO DIREITO INDIVIDUAL

BREAKING THE DOGMA OF INDIVIDUAL RIGHTS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v49i2.83516

Keywords:

Direitos coletivos, Povos indígenas, Movimentos sociais, Transformação jurídica

Abstract

This article aims to understand the transformations of Modern Law through the force of social movements, especially the breaking of the dogma of absolute individual rights. Based on the analysis of the colonial process, in comparison with the transformations imposed by workers recognizing collective rights in labor relations, the construction of the collective rights of the peoples of Latin America, their territories and the rights of and for nature will be analyzed. Modern Law will be analyzed, its exclusionary and individualistic character, and the importance of the colonial process for the construction of bourgeois society and its Law, as well as the imposition of law on the people of Latin America. The article will study how these changes took place in the internal disputes and contradictions of capitalism, such as the introduction of the collective rights of workers, of the proletariat as a class and, finally, it will study the entry of traditional peoples as collectives or collective subjects of rights, at the same time in which diffuse collective rights were introduced, such as the rights to protect nature, women, workers and consumers, each with their own conflicts in relation to individual rights. Concluding that these collective rights, whether of people or diffuse, are, to a large extent, integrated into state legal systems and recognized in justice systems, but that they remain in frank and open dispute in their formulation and implementation, since the Judiciary has to decide them alongside and in comparison, with individual rights, which are always very well regulated, culturally, and ideologically established.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Carlos Frederico Mares de Souza Filho, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Curitiba, Paraná, Brasil, carlosmares@terra.com.br

Possui graduação (1969), mestrado (1988 – Proteção Jurídica dos Bens Culturais) e doutorado (1998 – Direito dos Povos Indígenas) em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É professor titular de Direito Agrário e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), onde integra o Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, e presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Goiás (2021), foi procurador do Estado do Paraná (1981–2015), presidente da FUNAI, procurador-geral do INCRA, procurador-geral do Estado do Paraná (em dois mandatos), secretário de Cultura e presidente da Fundação Cultural de Curitiba, além de diretor e presidente do BRDE. É líder de grupo de pesquisa certificado pelo CNPq, membro de diversas entidades acadêmicas e sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA). Recebeu o Prêmio N’Aitum (2001) e o Prêmio CONFAP de Ciências Humanas (2021).

References

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Quilombolas, Quebradeiras de Coco Babaçu, Indígenas, Ciganos, Faxinaleses e Ribeirinhos: movimentos sociais e a nova tradição. Proposta (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 29, n. 107/108, p. 25–38, 2006.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999. 288 p.

ARISTIDE, Jean-Bertrand. Toussaint L’Overture: la revolución haitiana. Tradução de Alfredo Brotons Muñoz. Madrid: Akal, 2013.

BAUER, Arnold J. Rural workers in Spanish America: problems of peonage and oppression. Hispanic American Historical Review, v. 59, n. 1, p. 34–63, 1979.

BARROS, L. M. B. Desocupados brasileiros: os “vadios” contemporâneos. Revista Confluências, Niterói, v. 24, n. 2, p. 149–169, maio/ago. 2022. ISSN 1678-7145. E-ISSN 2318-4558.

BOLÍVAR, Simón. Obra política y constitucional. Prólogo, antología y notas de Eduardo Rozo Acuña. Madrid: Tecnos, 2007.

BRAGA, Júlia Coimbra. A formação das organizações indígenas brasileiras. 2024. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Disponível em: https://www. pucpr.br/escola-de-direito/mestrado-e-doutorado/producaoacademica/. Acesso em: 5 jan. 2024.

BUCK-MORSS, Susan. Hegel y Haití: la dialéctica amo-esclavo, una interpretación revolucionaria. Tradução de Fermín Rodriguez. Buenos Aires: Editorial Norma, 2005.

CAMÕES, Luiz Vaz. Os Lusíadas.

COGGIOLA, Osvaldo. Os inícios da organização dos trabalhadores. Revista Aurora, v. 3, n. 2, 2010. Disponível em: https://revistas. marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/1227. Acesso em: 1 jan. 2024.

DIOP, Cheikh Anta. Precolonial Black Africa: a comparative study of the political and social systems of Europe and Black Africa, from antiquity to the formation of modernity. Chicago: Chicago Review Press, 1988. 24 p.

DRESCHER, Seymour. Abolição: uma história da escravidão e do antiescravismo. Tradução de Antonio Penalves Rocha. São Paulo: Editora UNESP, 2011.

ENGELS, Friedrich. Guerras camponesas na Alemanha. São Paulo: Grijalbo, 1977.

FONTES, Ofélia; FONTES, Narbal. Um Reino sem Mulheres: biografia de Villegagnon. São Paulo: Editora Reper, 1967.

FOSTER, John Bellamy. O conceito de natureza em Marx: materialismo e natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

GAFARREL, Paul. Histoire du Brèsil Français ou seixième siècle. Paris: Maisonneuve et C. Editeur, 1878.

GLASS, Verena (org.). Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; CEPEDIS, 2019. 268 p.

GONÇALVES, Bruna Balbi. “Até que todas sejamos livres!”: mulheres, capitalismo-patriarcal e direitos. 2023. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba. 137 p. Disponível em: https://pergamum-biblioteca. pucpr.br/acervo/366486. Acesso em: 5 jan. 2024.

GOUGES, Olympe de. Avante Mulheres: declaração dos direitos da mulher e outros textos. São Paulo: Edipro, 2020. 151 p.

GOTKOWITZ, Laura. La revolución antes de la Revolución: luchas indígenas por tierra y justicia en Bolivia (1880–1952). Tradução de Hernando Calla. La Paz: Plural Editores, 2011. 404 p.

GRAEBER, David; WENGROW, David. O despertar de tudo: uma nova história da humanidade. Tradução: Denise Bottmann; Claudio Marcondes. São Paulo: Cia das Letras, 2022.

HOBBES, Thomas. Leviatã: ou a matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. 3. ed. São Paulo: Editora Ícone, 2000. 487 p.

Institutions Professionnelles. 1791: la loi Le Chapelier interdit les corporations. Disponível em: https://institutionsprofessionnelles.fr/reperes/documents/119-1791-la-loi-lechapelier-interdit-les-corporations. Acesso em: 26 dez. 2023.

JAMES, Cyril Lionel Robert. Los jacobinos negros: Toussaint L’Overture y la Revolución de Haití. Tradução de Rosa López Oceguera. Buenos Aires: RyR, 2013.

KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto. Sujeito de direito e capitalismo. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitário, 2014. 255 p. LAS CASAS, Bartolomé. Brevísima relación de la destrucción de África. Salamanca: Editorial San Esteban, 1989.

LAS CASAS, Bartolomé. Brevísima relación de la destrucción de las Índias. Medellín: Editorial Universidad de Antioquia, 2011.

LAS CASAS, Bartolomé. Historia de las Indias. 3 v. Caracas: Biblioteca Ayacucho, 1986.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Introdução de J. W. Gough; tradução de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 1994.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira; CALAFATE, P. As origens do Direito Internacional dos Povos Indígenas: a Escola Ibérica da Paz e as gentes do Novo Mundo. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2020. v. 1.

LYNCH, John. San Martín: soldado argentino, héroe americano. Tradução de Alejandra Chaparro. Barcelona: Crítica, 2009.

MACHADO ARÁOZ, Horácio. Mineração, genealogia do desastre: o extrativismo na América como origem da modernidade. Tradução de João Peres. São Paulo: Elefante, 2020.

MALDONADO, E. Emiliano. Reflexões críticas sobre o processo constituinte equatoriano de Montecristi (2007–2008). Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 9, p. 130–149, 2019.

MALHEIRO, Agostinho Marques Perdigão. A escravidão no Brasil. 1. ed. 1886. 2 v. Petrópolis: Vozes, 1976.

MARQUES, Rafael. Diamantes de sangue: corrupção e tortura em Angola. Lisboa: Tinta-da-China, 2011. 230 p.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Apresentação: Jacob Gorender; coordenação e revisão: Paul Singer; tradução: Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Os economistas).

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A luta de classes na Alemanha. Prefácio: Michael Löwy; tradução: Nélio Schneider. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2010.

MATTOS, Marcelo Badaró. A classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2019.

MENDES, Chico. Chico Mendes por ele mesmo. São Paulo: Martin Claret, 1996.

MIRANDA, Jorge (org.). Textos históricos do direito constitucional. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1980.

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; PORRO, Noemi Miyasaka; SILVA, Liana Amin Lima da (orgs.). A “nova” Lei nº 13.123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: entre retrocessos e violações de direitos socioambientais. São Paulo: Planeta Verde, 2017.

MORGAN, Kenneth. Cuatro siglos de esclavitud atlántica. Tradução: Carmen Castells. Barcelona: Editorial Planeta, 2017. 287 p.

MOURA, Clóvis. As injustiças de Clio: o negro na historiografia brasileira. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990.

MOURA, Clóvis. Brasil: as raízes do protesto negro. São Paulo: Global, 1983.

MST. Programa de Reforma Agrária Popular: cartilha para o VII Congresso Nacional do MST. Capa de Rafael Stédile com foto de Raul Spinassé. Brasília: Secretaria Nacional do MST, 2024.

MUNDURUKU, Daniel. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970–1990). São Paulo: Paulinas, 2012. 230 p.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2000.

QUIJANO, Aníbal. La colonialidad del poder. In: LANDER, Edgardo (comp.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Buenos Aires: CLACSO, 2011. p. 219–264.

QUINTILIANO, Aylton. A guerra dos Tamoios. Rio de Janeiro: Reper Editora, s.d.

RAU, Virgínia. As sesmarias medievais portuguesas. Lisboa: Presença, 1982.

SANTOS, Sílvio Coelho dos. Povos indígenas e a constituinte. Porto Alegre: Ed. Movimento/UFSC, 1989.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. A função social da terra. 2. ed. Curitiba: Arte & Letra, 2021.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. A liberdade e outros direitos: ensaios socioambientais. Curitiba: IBAP/Letra de Lei, 2011. ISBN 9788561651091. 190 p.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. De como a natureza foi expulsa da modernidade. Revista Crítica do Direito, n. 5, v. 66, ago./dez. 2015, p. 88–106. Disponível em: https://drive.google.com/ file/d/0B94HulPcnYU-c1EtSjkxNEhSX2s/view. Acesso em: 5 jan. 2024.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Lutas de classe na América Latina. InSURgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais, v. 9, n. 1, p. 77–102, jan./jun. 2023.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Os povos tribais da Convenção 169 da OIT. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 42, n. 3, p. 155–179, 2019. Disponível em: https://www. revistas.ufg.br/revfd/article/view/55075. Acesso em: 5 jan. 2024.

STAROBINSKI, Jean. A invenção da liberdade, 1700–1789. Tradução: Fúlvia Maria Luiza Moretto. São Paulo: Edusp, 1994. 247 p.

THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa. Tradução de Denise Bottmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 3 v.

VIEIRA, Pedro Antonio. A inserção do “Brasil” nos quadros da economia-mundo capitalista no período 1550–c.1800: uma tentativa de demonstração empírica através da cadeia mercantil do açúcar. Economia e Sociedade, v. 19, n. 3, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-06182010000300004. Acesso em: 5 jan. 2024.

VOLTAIRE, François Marie Arouet de. Cartas inglesas; tratado de metafísica; dicionário filosófico. Seleção e tradução de Marilena de Souza Chauí. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

Published

2025-09-09

How to Cite

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Mares de. ROMPENDO O DOGMA DO DIREITO INDIVIDUAL: BREAKING THE DOGMA OF INDIVIDUAL RIGHTS. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 49, n. 2, 2025. DOI: 10.5216/rfd.v49i2.83516. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/83516. Acesso em: 5 dec. 2025.