O MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS NA LUTA CONTRA O RACISMO E SEXISMO E O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
THE MOVEMENT OF BLACK WOMEN IN THE FIGHT AGAINST RACISM AND SEXISM AND THE STATUTE OF RACIAL EQUALITY
Resumo
O movimento negro no Brasil possui uma longa trajetória de lutas por liberdade e melhores condições de vida para a população negra. Contudo, ao procurarmos o papel desempenhado pelas mulheres negras nessa trajetória, ainda sabemos pouco a esse respeito. Apesar de as mulheres negras terem desempenhado um papel importante no processo de resistência negra desde o período colonial, somente nas três últimas décadas tem sido realizados estudos mais sistemáticos acerca desse protagonismo político. Dessa forma, este trabalho discutirá alguns aspectos da resistência de mulheres negras no Brasil e sua relação com o processo legislativo. O recorte temporal é o pós-abolição a 2010 e o método é dedutivo e histórico. Em primeiro lugar, aborda alguns aspectos dos movimentos e histórias da resistência das mulheres negras no Brasil. Em seguida, discute alguns aspectos relativos à elaboração da Lei n.° 12.288/2010, denominado de Estatuto da Igualdade Racial. O objetivo é ressaltar a importância da atuação da luta de mulheres negras contra o racismo e sexismo e as dificuldades de essas lutas serem incorporadas pelo Congresso Nacional.
Downloads
Referências
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Brasília, DF: 2007.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.° 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial e dá outras providências.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.° 992, de 13 de maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População.
BRASIL. Senado Federal da República. Parecer n.° 816, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n° 213, de 2003.
CALDWELL, Kia Lilly. Racialized Boundaries: Women's Studies and the Question of "Difference" in Brazil. In: The Journal of Negro Education, Vol. 70, No. 3, Black Women in the Academy: Challenges and Opportunities (Summer, 2001), pp. 219-230. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/3211212. Acessado em: 17/09/2008.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 33. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: SILVA, L. A. et alli. Movimentos sociais urbanos, minorias étnicas e outros estudos. Brasília, ANPOCS, 1983.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, n. 92/93 (jan./jun.) 1988a, p. 69-82.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afrolatinoamericano. Revista Isis Internacional, Santiago, v. 9, 1988b, p. 133-141.
LOPES, Fernanda; WERNECK, Jurema. Saúde da População Negra: da conceituação às políticas públicas de direito. In: WERNECK, Jurema (org.) Mulheres negras: um olhar sobre as lutas sociais e as políticas públicas no Brasil. São Paulo: Fundação Heinrich Böll; Rio de Janeiro: Criola. s/d, p. 05-22.
LOPES, Fernanda. Experiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrer: tópicos em saúde da população negra no Brasil. Brasília, DF: Convênio FUNASA/ MS e UNESCO, 2004.
MARTINS, Alaerte Leandro. Mortalidade materna de mulheres negras no Brasil. In: Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 22(11):2473-2479, nov, 2006, p. 2473-2479.
MEDEIROS, Patricia Flores de; GUARESCHI, Neuza Maria de Fátima. Políticas públicas de saúde da mulher: a integralidade em questão. In: Estudos Feministas, Florianópolis, 17(1): 296, janeiro-abril/2009, p. 31-48.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autênctica, 2004.
NEGRI, Antonio; HARDT, Michael. Império. Rio de Janeiro: Record, 2000.
OLIVEIRA, Fátima. Saúde da população negra: Brasil ano 2001. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2003.
OSIS, Maria José Martins Duarte. Paism: um marco na abordagem da saúde reprodutiva no Brasil. In: Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 14(Supl. 1):25-32, 1998, p. 25-32.
ROLAND, Edna. Direitos reprodutivos e racismo no Brasil. In: Estudos feministas, n. 2, 1995, pp. 506-514.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SOUZA-LÔBO, Elizabeth. A classe operária tem dois sexos: trabalho, dominação e resistência. São Paulo. Editora Brasiliense, 1991.
THOMPSON, E. P. A Formação da Classe Operária Inglesa. (3 vols.) Trad. Denise Bottmann (vols. I e III); Renato Busatto Neto e Cláudia Rocha de Almeida (vol. II). São Paulo, Paz e Terra, 1987.
WERNECK, Jurema. Saúde da População Negra: da conceituação às políticas públicas de direito. In: WERNECK, Jurema (org.) Mulheres negras: um olhar sobre as lutas sociais e as políticas públicas no Brasil. São Paulo: Fundação Heinrich Böll; Rio de Janeiro: Criola. s/d, p. 08-09.
WERNECK, Jurema; IRACI, Nilza; CRUZ, Simone (orgs.). Mulheres negras na primeira pessoa. Porto Alegre: Redes Editora, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License
Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.
