POR UMA CLASSIFICAÇÃO PARA OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

FOR A CLASSIFICATION TO PAYMENT POR ECOSYSTEMS SERVICIES

Authors

  • Danielle de Ouro Mamed Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Adriana Lo Presti Mendonça 

Abstract

Payments for Environmental Services (PES) are a kind of economic instrument for protecting the environment that aims to bring economic benefits for those who are willing to preserve the environment. These instruments have been thought of as an alternative to face current environmental problems, aiming to prevent the occurrence of environmental damage, to bring social benefits and to promote the economy, responding to the parameters defended by the idea of sustainability. Nevertheless, the literature has presented several possible ways for PES, which do not always meet the three dimensions of sustainability in an equitable way, since, in some way, they neglect the social or environmental element, focusing on economic gains. In this way, the objective of this work is to analyze a classification for PSA that makes it possible to identify the potential and negative aspects of this instrument, from the perspective of sustainability. To this purpose, topics such as the theoretical analysis of the idea of sustainability, the notion of environmental services, PES instruments and, finally, the study of classification will be addressed. The method used is the deductive one, starting from the analysis of the more general categories involved until the study of a classification for the specific instrument, under the light of the idea of sustainability, with bibliographic and documentary analysis.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Danielle de Ouro Mamed, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal. Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Estágio de Pós-Doutorado em Desenvolvimento Regional na Universidade do Contestado (Canoinhas-SC). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas.

Adriana Lo Presti Mendonça 

Advogada. Mestranda em Constitucionalidade e Direitos da Amazônia na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialista em Processo Civil (UFAM). Membro da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas. 

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3188967557464618 

References

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 5ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

ALTMANN, Alexandre. Pagamento por serviços ambientais: aspectos jurídicos para sua aplicação no Brasil. In: BENJAMIM, Antonio Herman; IRIGARAY, Carlos Teodoro; LECEY, Eladio e CAPPELI, Silvia. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. V. 1. São Paulo: Imprensa oficial do Estado de São Paulo, 2010. p. 85

ALTMMAN, Alexandre. Política Nacional de Mudanças Climáticas e Pagamentos por Serviços Ambientais: Estudo de caso da Política de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo. In: BENJAMIM, Herman; LECEY, Eládio; CAPPELLI, Silvia e IRIGARAY, Carlos Teodoro. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: PNMA: 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2011. p. 237.

ARAÚJO, Gisele Ferreira. Estratégias de sustentabilidade. São Paulo: Editora

Letras Jurídicas, 2008.

BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providencias. Brasília: Presidência da República, 1990.

CARSON, Rachel. Primavera silenciosa. 2a. Ed. São Paulo: Melhoramentos, 1969.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Relatório Nosso Futuro Comum, ONU, 1991, p. 46.

CONSTANZA, et al. Op. Cit. 1997. p. 254.

GOMÉZ-BAGGETHUN, Erik; GROOT, Rudolf de; LOMAS, Pedro L.; MONTES, Carlos. The history os ecosystem services in economic theory and pratice: from early notions to markets ans payment schemes. Ecological economics. v. 69, 2010, 1209-1218. p. 1213.

CORRÊA, Daniel Rocha. Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 43, n. 169, pp. 189-201, jan./mar. 2006.

HARDIN, Garret. The tragedy of the commons. In: Science. 1968. Texto original disponível em: https://science.sciencemag.org/content/sci/162/3859/1243.full.pdf. Acesso em 11 de abril de 2021.

IRIGARAY, Carlos Teodoro. Pagamento por serviços ecológicos e o emprego de REDD para contenção do desmatamento na Amazônia. In: BENJAMIM, Herman; IRIGARAY, Carlos Teodoro; LECEY, Eládio e CAPPELLI, Silvia. Congresso Internacional de Direito Ambiental: Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. Vol. 2. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010.

LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial. Tese de doutorado. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 1999.

LEITE, José Rubens Morato e FERREIRA, Heline Sivini. Tendências e perspectivas do Estado de Direito Ambiental no Brasil. In: FERREIRA, LEITE e BORATTI. Estado de Direito Ambiental: tendências. 2a. Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010, p. 12.

MAMED, Danielle de Ouro. Amazonas. In: LAVRATTI, Paula; TEJEIRO, Guillermo e STANTON, Marcia (org.). Sistemas estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais. Relatórios Estaduais. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014. p. 290.

MAMED, Danielle de Ouro. O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais. Dissertação de Mestrado. Manaus: Universidade do Estado do Amazonas, 2012. p. 31-34.

MAMED, Danielle de Ouro. Pagamentos por serviços ambientais e mercantilização da natureza na sociedade moderna capitalista. Tese de Doutorado. Curitiba: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2016.

MARTINEZ, Sérgio Rodrigo e MAMED, Danielle de Ouro . Delineamentos para a aplicação da sustentabilidade: O papel autorregulamentar da empresa na proteção do meio ambiente. In: Jerônimo Siqueira Tybusch; Juarez Freitas; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, sustentabilidade e funcionalização do direito. .Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 305-328.

MICHAELIS. Dicionário On Line. Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br>. em 27 de janeiro de 2016.

MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT. 2005. Disponível em: < http://www.millenniumassessment.org/en/Synthesis.html>. Acesso em 27 de janeiro de 2016.

MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT. 2005. Disponível em: < http://www.millenniumassessment.org/en/Synthesis.html>. Acesso em 27 de janeiro de 2006.

MOTA, José Aroudo. O valor da natureza: economia e política dos recursos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.

NASCIMENTO, Elimar Pinheiro. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. In: Revista Estudos Avançados. N. 26 (74), 2012.

NUSDEO, Ana Maria. Pagamento por Serviços Ambientais: sustentabilidade e disciplina jurídica. São Paulo: Atlas, 2012.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/sdgs>. Acesso em 15 de abril de 2021.

SABBAG, Bruno Kerlakian. O Protocolo de Quioto e seus créditos de carbono: Manual jurídico brasileiro de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. 2a. Ed. São Paulo: LTr, 2009.

SCHUMACHER, E. F. Small is beautiful: economics as if people mattered. London: Blond & Briggs, 1973.

SILVA, Solange Teles. O direito ambiental internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

WHATELY, Marussia e HERCOWITZ, Marcelo. Serviços ambientais: conhecer, valorizar e cuidar. Subsídios para a proteção dos mananciais de São Paulo. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2008.

WUNDER, Sven. Payments for environmental services: Some nuts and bolts. Jacarta: Center dor International Forestry Research, 2005. p. 29.

YOUNG, C. E. F.& BAKKER, L. B. D. Instrumentos econômicos e pagamentos por serviços ambientais no Brasil. Incentivos Econômicos para Serviços Ecossistêmicos no Brasil. Rio de Janeiro: Forest Trends, 2015.

Published

2023-01-19

How to Cite

MAMED, D. de O.; MENDONÇA , A. L. P. . POR UMA CLASSIFICAÇÃO PARA OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: FOR A CLASSIFICATION TO PAYMENT POR ECOSYSTEMS SERVICIES. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 46, n. 1, 2023. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/68703. Acesso em: 16 aug. 2024.