THE INFLUENCE OF THE OLD THESES OF LEGAL REALISM ON THE CURRENT DAY OF BRAZILIAN LAW
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v45i2.67684Keywords:
REALISMO JURÍDICO, PRAGMATISMO JURÍDICO, DISCRICIONARIDADE, SUBJETIVISMOAbstract
The present work uses the conceptual framework of origin of the first conceptions of legal realism, its exponents, and the possible perception of some of these jusrealistic ideas in the doctrine and jurisprudence of Brazilian law through an analysis of the convergence and approximation processes between its main discussions. It seeks to promote, using the dialectical method, an analytical reflection on the idea that the Law would be what the Courts and judges define it to be, through their judicial decisions. It seeks to clarify the limitations of judicial discretion in the Democratic Rule of Law in which decisions must be made based on the coherence and integrity of the law.
Downloads
Download data is not yet available.
References
ALEXY, Robert. Teoria Discursiva do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.
ARRUDA, Thais Nunes de. Direito e objetividade: A viabilidade do projeto de naturalização da teoria do direito por Brian Leiter. 2015. 379 f. Tese em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2015.
ATIENZA, Manuel El sentido del Derecho. 2. ed. Espanha: Ariel, 2001.
BARBERIS, Mauro. El Realismo Jurídico Europeo-Continental. In: ZAMORA, Jorge Luis Fabra; VAQUERO, Álvaro Núñez (Orgs.). Enciclopedia de Filosofía y Teoría del Derecho. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2015.
BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. São Paulo: Edipro, 2014.
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 2. ed. São Paulo: EDIPRO, 2014.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988.
BRASIL. Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Agravo de Instrumento nos Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 644.736-PE (2005/0055112-1). Embargante: Fazenda Nacional. Embargado: Caxangá Veículos Ltda. Relator: Ministro Teori Albino Zavascki. Brasília – Distrito Federal, julg. 27.08.2007.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Reclamação Constitucional nº 4.335/Acre. Reclamante: Defensoria Pública da União; Reclamado: Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco. Relator: Ministro Gilmar Mendes. Brasília – Distrito Federal, julg. 20.03.2014.
CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L. (Coords). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. 2.380 p.
DE OLIVEIRA, Rafael Tomaz. Supremo está entre o legalismo e o realismo jurídico. Consultor Jurídico. São Paulo, out. 2012. Seção Diário de Classe. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2012/-out-20-diario-classe-supremo-entre-legalismo-realismo-juridico>. Acesso em 7 maio 2020.
DONIZETTI, Elpídio. A força dos precedentes no Novo Código de Processo Civil. Revista de Direito UNIFACS. Salvador, s/mês, 2015. Disponível em http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/3446. Acesso em: 17 maio 2020.
DWORKIN, Ronaldo. O Império do Direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
EISENBERG, José. Pragmatismo Jurídico. In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2009.
FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. Realismo Jurídico. In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2009.
FREITAS, Lorena de Melo. O realismo jurídico como pragmatismo: A retórica da tese realista de que direito é o que os juízes dizem que é. 2009, 167 f. Tese em Teoria do Direito e Decisão Jurídica. Universidade de Pernambuco. Recife, 2009.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Roscoe Pound e a diferença dos Direitos dos livros e da vida real. Consultor Jurídico. São Paulo, abr. 2014. Seção Embargos Culturais. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2014-abr-27/embargos-culturais-roscoe-pound-diferenca-direito-livros-vida-real>. Acesso em: 15 maio 2017.
IHERING, Rudolf Von. A lucta pelo direito. Rio de Janeiro: Francisco Alves, s/d.
JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
LEITE, Maria Oderlânia Torquato; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O Sincretismo do Civil Law e Common Law pelo uso dos Precedentes Judiciais Vinculantes no Brasil. Revista Jurídica de Direito Privado da Universidade de Lisboa. Lisboa, nº. 5, 2014, p. 3.533. Disponível em: <http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/ridb/2014/05/2014_05_03533_03567.pdf>. Acesso em: 18 maio 2020
LIMA, Marcelo Macado Costa. A Validade Legítima: um ensaio sobre o caso brasileiro. 2016. 576 f. Tese em Ciências jurídico-políticas: Direito Constitucional. Universidade de Lisboa. Lisboa, 2016.
LOSANO, Mário G. Sistema e Estrutura no Direito – O Século XX. v. 2. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
MAGALHÃES, Rui. Introdução à Hermenêutica. Coimbra: Angelus Novus, 2002.
MARTINS JORGE, Cláudia Chaves. Realismo Jurídico e Hart: Um debate sobre a indeterminação do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
POUND, Roscoe. Justiça conforme a lei. São Paulo: IBRASA, 1965
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
STRECK, Lenio Luiz. Aplicar a “Letra da Lei” é uma atitude positivista?. Novos Estudos Jurídicos. Periódicos UNIVALI.. Itajaí, Santa Catarina, s/mês 2010. disponível em <http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/2308> Acesso em: 15 maio 2019
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica. In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2009.
STRECK, Lenio Luiz. O passado, o presente e o futuro do STF em três atos. Consultor Jurídico. São Paulo, nov. 2012. Seção Senso Incomum. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2012-nov-15/senso-incomum-passado-presente-futuro-stf-tres-atos >. Acesso em: 16 maio 2019.
STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 5. ed. São Paulo: Livraria do Advogado, 2015.
STRECK, Lenio Luiz STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – o sistema (sic) de precedentes no CPC?. Consultor Jurídico. São Paulo, ago. 2016. Seção Senso Incomum. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2012-nov-15/senso-incomum-isto-sistema-sic-precedentes-cpc >. Acesso em: 17 maio 2017.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
WATSON, John B. Psychology as the behaviorist views it – A psicologia como o behaviorista vê. Disponível em: <http://www.pepsic.bvsalud.org/scielo.php?=script=sci_arttext&pid=S1413-389X2009000200011>. Acesso em: 15 out. 2019
ARRUDA, Thais Nunes de. Direito e objetividade: A viabilidade do projeto de naturalização da teoria do direito por Brian Leiter. 2015. 379 f. Tese em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2015.
ATIENZA, Manuel El sentido del Derecho. 2. ed. Espanha: Ariel, 2001.
BARBERIS, Mauro. El Realismo Jurídico Europeo-Continental. In: ZAMORA, Jorge Luis Fabra; VAQUERO, Álvaro Núñez (Orgs.). Enciclopedia de Filosofía y Teoría del Derecho. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2015.
BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. São Paulo: Edipro, 2014.
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 2. ed. São Paulo: EDIPRO, 2014.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988.
BRASIL. Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Agravo de Instrumento nos Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 644.736-PE (2005/0055112-1). Embargante: Fazenda Nacional. Embargado: Caxangá Veículos Ltda. Relator: Ministro Teori Albino Zavascki. Brasília – Distrito Federal, julg. 27.08.2007.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Reclamação Constitucional nº 4.335/Acre. Reclamante: Defensoria Pública da União; Reclamado: Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco. Relator: Ministro Gilmar Mendes. Brasília – Distrito Federal, julg. 20.03.2014.
CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L. (Coords). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. 2.380 p.
DE OLIVEIRA, Rafael Tomaz. Supremo está entre o legalismo e o realismo jurídico. Consultor Jurídico. São Paulo, out. 2012. Seção Diário de Classe. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2012/-out-20-diario-classe-supremo-entre-legalismo-realismo-juridico>. Acesso em 7 maio 2020.
DONIZETTI, Elpídio. A força dos precedentes no Novo Código de Processo Civil. Revista de Direito UNIFACS. Salvador, s/mês, 2015. Disponível em http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/3446. Acesso em: 17 maio 2020.
DWORKIN, Ronaldo. O Império do Direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
EISENBERG, José. Pragmatismo Jurídico. In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2009.
FERREIRA, Fernando Galvão de Andrea. Realismo Jurídico. In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2009.
FREITAS, Lorena de Melo. O realismo jurídico como pragmatismo: A retórica da tese realista de que direito é o que os juízes dizem que é. 2009, 167 f. Tese em Teoria do Direito e Decisão Jurídica. Universidade de Pernambuco. Recife, 2009.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Roscoe Pound e a diferença dos Direitos dos livros e da vida real. Consultor Jurídico. São Paulo, abr. 2014. Seção Embargos Culturais. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2014-abr-27/embargos-culturais-roscoe-pound-diferenca-direito-livros-vida-real>. Acesso em: 15 maio 2017.
IHERING, Rudolf Von. A lucta pelo direito. Rio de Janeiro: Francisco Alves, s/d.
JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
LEITE, Maria Oderlânia Torquato; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O Sincretismo do Civil Law e Common Law pelo uso dos Precedentes Judiciais Vinculantes no Brasil. Revista Jurídica de Direito Privado da Universidade de Lisboa. Lisboa, nº. 5, 2014, p. 3.533. Disponível em: <http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/ridb/2014/05/2014_05_03533_03567.pdf>. Acesso em: 18 maio 2020
LIMA, Marcelo Macado Costa. A Validade Legítima: um ensaio sobre o caso brasileiro. 2016. 576 f. Tese em Ciências jurídico-políticas: Direito Constitucional. Universidade de Lisboa. Lisboa, 2016.
LOSANO, Mário G. Sistema e Estrutura no Direito – O Século XX. v. 2. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
MAGALHÃES, Rui. Introdução à Hermenêutica. Coimbra: Angelus Novus, 2002.
MARTINS JORGE, Cláudia Chaves. Realismo Jurídico e Hart: Um debate sobre a indeterminação do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
POUND, Roscoe. Justiça conforme a lei. São Paulo: IBRASA, 1965
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
STRECK, Lenio Luiz. Aplicar a “Letra da Lei” é uma atitude positivista?. Novos Estudos Jurídicos. Periódicos UNIVALI.. Itajaí, Santa Catarina, s/mês 2010. disponível em <http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/2308> Acesso em: 15 maio 2019
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica. In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2009.
STRECK, Lenio Luiz. O passado, o presente e o futuro do STF em três atos. Consultor Jurídico. São Paulo, nov. 2012. Seção Senso Incomum. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2012-nov-15/senso-incomum-passado-presente-futuro-stf-tres-atos >. Acesso em: 16 maio 2019.
STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 5. ed. São Paulo: Livraria do Advogado, 2015.
STRECK, Lenio Luiz STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – o sistema (sic) de precedentes no CPC?. Consultor Jurídico. São Paulo, ago. 2016. Seção Senso Incomum. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2012-nov-15/senso-incomum-isto-sistema-sic-precedentes-cpc >. Acesso em: 17 maio 2017.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
WATSON, John B. Psychology as the behaviorist views it – A psicologia como o behaviorista vê. Disponível em: <http://www.pepsic.bvsalud.org/scielo.php?=script=sci_arttext&pid=S1413-389X2009000200011>. Acesso em: 15 out. 2019
Downloads
Published
2022-03-08
How to Cite
HOGEMANN, E. R. THE INFLUENCE OF THE OLD THESES OF LEGAL REALISM ON THE CURRENT DAY OF BRAZILIAN LAW. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 45, n. 2, 2022. DOI: 10.5216/rfd.v45i2.67684. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/67684. Acesso em: 17 jul. 2024.
Issue
Section
Artigos Científicos
License
Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License
Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.
