PLURALISMO JURÍDICO, TECNOLOGIA E A RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS

LEGAL PLURALISM, TECHNOLOGY AND ONLINE DISPUTE RESOLUTION

Abstract

A internet é fenômeno social global, com grande impacto nas relações sociais. Os métodos de solução de conflitos em espaço cibernético (ODR - online dispute resolution) são essenciais para solução dos litígios que surgem no mundo virtual, em especial para aqueles cujo custo econômico da demanda, a distância geográfica, as barreiras culturais, de idioma e as diferenças nos ordenamentos jurídicos vigentes inviabilizam um encontro presencial. A ideia surgiu em estudos acadêmicos na década de 90, nos Estados Unidos, com o escopo de resolver disputas decorrentes do comércio eletrônico e hoje é um tema que vem merecendo estudo no Direito, em especial sob o enfoque do pluralismo jurídico que pressupõe a integração entre o modelo oficial de jurisdição e as demais manifestações plurais de resolução de conflitos. A tecnologia altera paradigmas, assim, pensar nos métodos ODR como modelo oficial de resolução de disputas não é mais ficção cientifica.