Compreensão da função social da propriedade no Brasil colonial: repensando a evolução das ideias jurídicas a partir de Oakeshott
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.49493Abstract
This research aims to verify the hypothesis of previous state requirements about the fulfillment of some type of social function of property during the early stages of Colonial Brazil. For this, it is necessary to reflect issues pertaining to the philosophy of history, especially through the contributions of the British historian Michael Oakeshott on historical past, historical events and the concept of change. Using the hypothetical-deductive method, it is intended to present general hypotheses based on a rhetorical and Oakeshottiana model and to confront with documentary data extracted from the Platform “Sesmarias do Império Luso-Brasileiro”, seeking to falsify the general hypothesis. In the end, the first conclusions of this research will make it possible to reformulate the general hypothesis (if they were falsified by historical data) or a theoretical contribution to the discussion about the history of legal practice and legal ideas in Colonial Brazil.
Downloads
References
ADEODATO, João Maurício. História das ideias jurídicas no Brasil: metodologia de
estudo. In: SALDANHA, Nelson et al (org.). História do Direito e do pensamento
jurídico em perspectiva. São Paulo: Atlas, 2012.
______. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2010.
CAPISTRANO DE ABREU, J. Caminhos antigos e povoamento do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Livraria Briguiet, 1960.
CASTRO, Armando. A evolução econômica de Portugal dos séculos XII a XV. v. 2. Lisboa: Portugália Editora, 1964.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares. O Direito entre a história e a razão: uma perspectiva sisífica. Palestra proferida. 2017.
MAIA, Alexandre da. Racionalidade e progresso nas teorias jurídicas: o problema do
planejamento do futuro na história do direito pela legalidade e pelo conceito de direito
subjetivo. In: BRANDÃO, Cláudio; CAVALCANTI, Francisco; ADEODATO, João
Maurício. Princípio da legalidade: da dogmática jurídica à teoria do direito. Rio de
Janeiro: Forense, 2009.
MARROU, Henri-Irénée. Sobre o conhecimento histórico. Trad. Roberto Cortes de Lacerda. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
OAKESHOTT, Michael. Experience and its modes. Londres: Cambridge University Press, 1933.
_____. Sobre a história e outros ensaios. Trad. Renato Rezende. Rio de Janeiro: Topbooks, 2003.
POPPER, Karl. A miséria do historicismo. 2. ed. Trad. Octanny Mota e Leonidas Hegenberg. São Paulo: Editora Cultrix, 1993.
REIS, José Carlos. História e teoria: historicismo, modernidade, temporalidade e verdade. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Trad. Alain François. Campinas: Editora da Unicamp, 2007.
SCHAFF, Adam. História e verdade. Trad. Maria Paula Duarte. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
ZAIDAN FILHO, Michel. A crise da razão histórica. Campinas: Papirus, 1989.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License
Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.
