ESTADOS PLURINACIONAIS COMO LUTA INSURGENTE EMANCIPADORA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.39314

Abstract

RESUMO:

O presente artigo examina a proposta do Estado Plurinacional, enquanto projeto  político alternativo ao Estado Nacional. Primeiramente, contextualizamos o assunto, com uma breve exposição do novo constitucionalismo latino-americano, onde se desenvolveu e se levou a cabo a proposta do Estado Plurinacional. Em seguida, relacionamos as características do Estado Nacional, enquanto construto da Modernidade que busca uniformizar vidas e visões de mundo, na persecução cega da conformação da realidade a condições ótimas para o desenvolvimento de um sistema econômico, o capitalismo. O Estado Nacional nega a pluralidade de corporalidades, espacialidades e territorialidades, gerando exclusão, marginalização e extermínio. Prosseguindo, apresentamos a proposta do Estado Plurinacional, através de uma revisão da Teoria Geral do Estado e, com achegas da Sociologia, traçaremos suas características. O Estado Plurinacional deve reconhecer a diversidade cultural que abriga e acolher as lutas por reconhecimento advindas dessa mesma diversidade. Deve, também, reconhecer que não mais monopoliza a produção do direito e a regulação da vida social. Finalmente, faremos um apanhado dos pressupostos do Estado Plurinacional, sistematizando-os.

ABSTRACT:

This paper examines the proposal of the Plurinational State, as an alternative political project to government. First, this article contextualize the issue, with a brief exhibition of the new Latin American constitutionalism, where it has been developed and carried out the proposal of the Plurinational State. Then, this article relate the characteristics of the National-State, showing it as a herald of modernity, which standardize lives and world-views, in the blind pursuit of shaping reality in optimal conditions for the development of an economic system, capitalism. The National State denies the plurality of corporeality, spatiality and territoriality, generating exclusion, marginalization an d death. Proceeding to the proposal of the Plurinational State, through a review of the General Theory of State, and with subsides in Sociology, this article will trace its main features. The Plurinational State must recognize the cultural diversity that houses and embrace the struggles for recognition which arise out of that diversity. The Plurinational State should also recognize that the State no longer monopolizes the production of law and the regulation of social life. Finally, it will make an overview of the prerequisites of the Plurinational State, systematizing them.