v. 40 n. 1 (2016)

Artigos Científicos

• HISTORIA CRÍTICA DEL DERECHO Y CRÍTICA JURÍDICA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.32950

  Daniel Sandoval Cervantes

  13-30

  • PDF (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.32950

• POR QUEM DOBRAM OS SINOS? REFLEXÕES SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO E CIÊNCIA JURÍDICA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i1.22010

  Alfonso De Julios Campuzano

  32-53

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.22010

• CONTRATOS AGRÁRIOS: CONTROVÉRSIAS SOBRE PREÇO E PAGAMENTO NO BRASIL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38480

  Flavia Trentini

  55-72

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38480

• ESTADOS PLURINACIONAIS COMO LUTA INSURGENTE EMANCIPADORA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.39314

  Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Daniel Diniz Gonçalves

  74-94

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.39314

• A TUTELA JURÍDICA GLOBAL DA ALIMENTAÇÃO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38108

  Márcio Ricardo Staffen

  96-120

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38108

• ADMISSIBILIDADE E LIMITES DAS SENTENÇAS ADITIVAS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA ALÉM DO LEGISLADOR NEGATIVO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.37655

  MÁRIO CESAR DA SILVA ANDRADE, WALESKA MARCY ROSA

  122-144

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.37655

• A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA DESAPROPRIAÇÃO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38078

  Hebert Alves Coelho, Elcio Nacur Rezende

  146-165

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.38078

• RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO E LOGÍSTICA REVERSA: INSTRUMENTOS PARA UM CONSUMO SUSTENTÁVEL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.28601

  Giovanna Paola Primor Ribas, Carlos Frederico Marés de Souza Filho

  167-186

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.28601

• O MATERIAL PARTICULADO E O DIREITO À QUALIDADE DO AR DAS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.31966

  Haide Maria Hupffer, André Rafael Weyermüller, Darlan Daniel Alves

  188-207

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.31966

• NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO AMBIENTAL: NORMAS DE SOBREDIREITO E COMPETÊNCIA MUNICIPAL DE NATUREZA LOCAL, UMA AVALIAÇÃO SOB O PRISMA PRINCIPIOLÓGICO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i1.40302

  Marcos Batista Guimarães, Paulo Ricardo da Rocha Araújo

  209-226

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v40i1.40302