O ACESSO DOS POVOS INDÍGENAS AO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO: UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO AINDA INCONCLUSA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i2.37031

Authors

  • Thaís Janaina Wenczenovicz Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
  • Wilson Steimentz Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e Universidade de Caxias do Sul (UCS).

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v39i1.37031

Keywords:

Indígenas. Educação. Ensino superior. Direito. Ações afirmativas.

Abstract

RESUMO:

O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução e o processo de inserção das comunidades indígenas na História do Brasil Contemporâneo no sistema de Ensino Superior. Também aborda elementos da evolução histórica da Educação Indígena no Brasil e seus desdobramentos institucionais e pedagógicos do Ensino Superior com base em dados do Ministério da Educação. O procedimento metodológico utilizado é o analítico-interpretativo de investigação e análise da legislação concernente a temática como: Decretos, LDB’en, Plano Nacional de Educação, Regimento da Connei, Resoluções, entre outras.

 

ABSTRACT:

This study aims to analyze the evolution and the process of insertion of indigenous communities in the History of Brazil Contemporary  in the system of Higher Education Area. It also addresses elements of the historical development of indigenous education in Brazil based on data from the Ministry of Education. The methodological procedure used is analytical-interpretive research and analysis of the legislation concerning the subject as: Ordinance, LDB’en, National Education Plan, CONNEI’s Regiment, Resolutions and other.

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Author Biographies

Thaís Janaina Wenczenovicz, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

UERGS/Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Docente adjunta Ciências Humanas e Sociais

Wilson Steimentz, Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Doutor em Direito (UFPR), Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

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Published

2016-01-09

How to Cite

WENCZENOVICZ, T. J.; STEIMENTZ, W. O ACESSO DOS POVOS INDÍGENAS AO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO: UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO AINDA INCONCLUSA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i2.37031. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 39, n. 1, p. 153–173, 2016. DOI: 10.5216/rfd.v39i1.37031. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/37031. Acesso em: 17 jul. 2024.

Issue

Vol. 39 No. 1 (2015)

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