RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO E LOGÍSTICA REVERSA: INSTRUMENTOS PARA UM CONSUMO SUSTENTÁVEL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.28601

Abstract

RESUMO:

Os inúmeros e variados problemas ambientais com que o planeta se depara decorre do fenômeno segundo o qual o homem, para satisfação de suas novas e múltiplas necessidades, que são ilimitadas, apropria-se dos bens da natureza, por definição limitados. As necessidades humanas inevitavelmente são consumidoras de recursos naturais, o que deve ser ponderado é o volume dessa apropriação. O conceito de desenvolvimento sustentável expandiu-se e passou a abarcar o consumo sustentável. Posteriormente, nesse mesmo contexto, surgiram os termos consumo solidário e consumo consciente. Concomitantemente a essas propostas voluntárias faz-se necessário, para coibir o mau consumo, a atuação do Direito Ambiental, que tem se preocupado cada vez mais em regular a responsabilidade pós-consumo.

ABSTRACT:

Many environmental problems that the planet has faced is result from the phenomenon whereby the man appropriates the goods of nature to satisfy your new and multiple needs. Human needs are inevitably consumers of the natural resources. The volume of appropriation is what needs to be considered. The concept of sustainable development has expanded to embrace the concept of sustainable consumption. Posteriorly, in this same context, it has appeared terms as conscious and solidarity consumption. Besides these voluntary propositions, the acting of the Environmental Law, regulating the post-consumer responsibility, is necessary in order to restrain the bad consumption.