O DIREITO POSITIVO E AS DIFICULDADES DO ASPECTO MORTE

Abstract

Trata o presente trabalho de analisar o confronto existente entre o conceito de morte atual, oriundo de um sistema jurídico positivista, frente aos diversos aspectos econômicos, sociais e culturais que envolvem o processo morte, através de um estudo retrospectivo do contexto histórico das escolas positivistas, analisado de modo crítico-dialético, juntamente com a evolução do conceito de morte. Considerando em tal confronto, de um lado, a rigidez da lei, da norma objetiva imposta pelo Estado, e de outro, o efêmero, subjetivo “instante” da morte, não obstante a precariedade dos hospitais públicos e privados brasileiros, seja pela falta de profissionais qualificados ou de equipamentos de tecnologia avançada que se faz necessário para identificar este “instante”.