DESTERRITORIALIZAÇÃO DO DIREITO: VOLUNTARISMO ESTATAL E ESFERA PUBLICA GLOBAL

Abstract

Este trabalho apresentou reflexões iniciais
a respeito de contribuições de Giacomo Marramao ao
estudo do Direito Internacional, principalmente no que
concerne ao entendimento referente à desterritorialização
e reterritorialização do direito, com remissão aos estudos
de Deleuze e Guattari acerca desses conceitos. Também
traçou paralelos entre a obra do referido filósofo italiano
e os estudos sociológicos de Octavio Ianni, mormente
no que se refere à modernidade-mundo. Esboçou, ainda,
digressões acerca da atual fase do Direito Internacional,
marcada pelas convenções westfallianas e a possível ordem
pós-hobbesiana, especialmente acerca das normas
internacionais jus cogens, o voluntarismo estatal e a eficácia
do Direito Internacional na proteção dos direitos humanos.
Por fim, a partir da noção habermasiana de esfera
pública global, retomou o diálogo com Marramao acerca
de critérios de universalidade e diferença.