JUDICIAL DRESSING BIOCODE: AN ANALYSIS OF BRAZIL’S COURT BIAS OF BODIES’ POLITICS

Stephani Rosa; Sandra Regina Martini; Virginia Zambrano

Autores

Stephani Rosa UFRGS https://orcid.org/0000-0001-7326-6887
Sandra Regina Martini UNIRITTER-RS https://orcid.org/0000-0002-5437-648X
Virginia Zambrano Università degli Studi di Salerno https://orcid.org/0000-0001-6836-6357

Palavras-chave:

Dressing code, Biopower, Brazilian Judicial, Feminism

Resumo

Este estudo trata de questionar as normas ainda vigentes nos tribunais e demais órgãos do Judiciário brasileiro sobre o que vestir, especialmente na questão de gênero, configurando uma verdadeira exclusão, demonstrada pelo mecanismo estudado por Zygmunt Bauman, e a Metateoria do Direito Fraterno de Eligio Resta . Por meio das análises de Foucault sobre o biopoder e sua biopolítica, é possível extrair mais entendimento sobre seus usos pelos “donos” do poder. Pela genealogia colonial desses códigos e conflitos com a pós-modernidade. O feminismo decolonial é utilizado como chave para observar as relações de poder e para isso utiliza as referências de Judith Butler e Rita Segato.

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Biografia do Autor

Stephani Rosa, UFRGS

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015), mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017) com bolsa CAPES (2015-2017), doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2022) e graduanda em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2020). Bolsista de doutorado pela CAPES/CNPQ (2020-2022). Pós-doutoranda em Direitos Humanos e Segurança pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2023-), com bolsa CAPES/CNPQ. E-mail: stephanifleckrosa@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7326-6887. CV: http://lattes.cnpq.br/7477234027938320.

Sandra Regina Martini, UNIRITTER-RS

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), Especialização em Saúde Pública, ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA- FIOCRUZ (1985), Especialização em Programação e Gerência dos Serviços de Saúde, ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA- FIOCRUZ (1987), Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), Doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Professora na UNIRITTER-RS, Professora Visitante na UFMS-MS, Professora Colaboradora na UFRGS-RS, Pesquisadora Gaúcha- FAPERGS, Pesquisadora Produtividade CNPq. E-mail: srmartinipoa@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5437-648X. CV: http://lattes.cnpq.br/4080439371637715.

Virginia Zambrano, Università degli Studi di Salerno

Possui doutorado em Dottorato en Giurispurdenza pela Universita degli Studi di Napoli Federico II (1992). Atualmente é Professor of Comparative Law da Università degli Studi di Salerno. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais. E-mail: vzambrano@unisa.it. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6836-6357. CV: http://lattes.cnpq.br/7707668411168303.

Referências

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