COMPLIANCE ECOLÓGICO COMO MODALIDADE EXTRAJUDICIAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NATURAL

ECOLOGICAL COMPLIANCE AS AN NON-JUDICIAL MODALITY TO PROTECT THE NATURAL ENVIRONMENT

Autores

  • Nerio Andrade de Brida UEMS
  • Sandro Marcos Godoy UNIVERSIDADE DE MARÍLIA

Palavras-chave:

compliance – ambiental – instrumento; extrajudicial

Resumo

O objetivo do artigo é demonstrar que o programa de integridade empresarial pode ser hábil instrumento de proteção ao meio ambiente natural. O processo de desenvolvimento empírico dialético de constatação das medidas extrajudiciais de defesa do patrimônio natural e suas correlações com os métodos que podem ser empregados a partir da instalação do compliance ecológico nas empresas cujas atividades exploram recursos naturais ou modelam sua paisagem. Para tanto, discorre-se pelos fundamentos da proteção do meio ambiente, seu espectro instrumental judicial e extrajudicial de acesso à justiça. Seguiu para exame do instituto do compliance de finalidade ecológica, bases fundamentais, legais e de instrumento de cumprimento da função social da empresa. Conclui-se que o compliance ecológico pode integrar-se na modalidade de eficaz instrumento extrajudicial de proteção ao meio ambiente, desde que instituído por programas sólidos contemplados e aplicados com seriedade.

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Biografia do Autor

Nerio Andrade de Brida, UEMS

Possui graduação em direito pela Universidade Paranaense (2002); Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (2007); Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Gradual em Direito da Universidade de Marília. Professor efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Sandro Marcos Godoy, UNIVERSIDADE DE MARÍLIA

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina na Itália, Doutor em Direito - Função Social do Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito, Mestre em Direito - Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP, Especialização em Direito Civil (Direito de Família) pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP. É professor permanente do programa de Mestrado e Doutorado em Direito na UNIMAR - Universidade de Marília onde leciona também na graduação. É professor em diversos cursos da pós-graduação em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Ambiental e Direito do Trabalho. Professor convidado da ASSESSO - Assessoria e Desenvolvimento de Projetos, INBRAPE - Instituto Brasileiro de Pesquisa Sócio Econômico e do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Advogado da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito de Família, Direito Tributário e Empresarial. Coordenador da ESA - Escola Superior da Advocacia em Presidente Prudente-SP

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Publicado

2023-01-19

Como Citar

ANDRADE DE BRIDA, N.; MARCOS GODOY, S. COMPLIANCE ECOLÓGICO COMO MODALIDADE EXTRAJUDICIAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NATURAL: ECOLOGICAL COMPLIANCE AS AN NON-JUDICIAL MODALITY TO PROTECT THE NATURAL ENVIRONMENT. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 46, n. 3, 2023. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/72014. Acesso em: 18 nov. 2024.

Edição

v. 46 n. 3 (2022): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Seção

Artigos Científicos

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