CONFLITOS, SOBERANIA HÍDRICA E OS FINS DA ÁGUA: EFEITOS SOBRE FAMÍLIAS CAMPONESAS E GERAIZEIRAS DE PETROLINA (PE) E CORRENTINA (BA)

CONFLICTS, WATER SOVEREIGNTY AND THE PURPOSES OF WATER: EFFECTS ON PETROLINA (PE) AND CORRENTINA (BA) PEASANTS AND GERAIZEIRAS FAMILIES

Autores

Palavras-chave:

Água, Segurança hídrica, Soberania hídrica, Desenvolvimento

Resumo

Este artigo tem o objetivo de compreender o delineamento jurídico que o país vem concedendo à água, realizando uma correlação com o conceito de des-envolvimento e de segurança hídrica. Para tanto, discute a água enquanto mercadoria ou como direito humano e os efeitos da adoção dessas perspectivas. Em um exercício dialético, realiza-se pesquisas bibliográfica, documental, legislativa e jurisprudencial com o intuito de entender o processo de monetarização da água e o discurso de que essa é a única forma de promover o desenvolvimento sustentável e a segurança hídrica. Em seguida, confronta-se a teoria da sustentabilidade com os conflitos por água que ocorrem no Brasil. Assim, entende-se que o envolver-se deve vir antes do desenvolver, de maneira que o homem possa considerar a natureza em si e não para si. Logo, para além da segurança, é preciso pensar em soberania hídrica, permitindo à sociedade uma participação efetiva na construção de uma agenda política e jurídica que garanta o direito à água a todos e respeitando a pluralidade de necessidades existentes.

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Biografia do Autor

Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Estadual de Goiás

Doutor em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG) (2022). Doutorando em Mestre em Direito Agrário pela UFG (2018). Especialista em Direito Público, pelo Centro Universitário UniGoiás (2014), em Direito Penal e Processo Penal (2016) e em Perícia Contábil (2017) pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Graduado em Direito pela UFG (2012). Graduando em Economia pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (2023). Professor e pesquisador da Universidade Estadual de Goiás. Perito Criminal Ambiental da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás. E-mail: thiagocostasilva@ueg.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2916-6587. CV: http://lattes.cnpq.br/0761167066175470.

Dedierre Gonçalves da Silva, Centro Universitário Alves Faria

Especialista em Direito Processual do Trabalho Aplicado pela Faculdade Legale (2023). Bacharel em Direito pela Universidade Alves Faria (2021). Advogado. E-mail: dedierre123@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7996-0060. CV: http://lattes.cnpq.br/8671394284153797.

Dinalva Donizete Ribeiro, Universidade Federal de Goiás

Pós-doutorado em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas (2017). Doutora em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (2005). Mestrado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002). Especialista em Gestão de Programas de Reforma Agrária e Assentamentos pela Universidade Federal de Lavras (2001). Graduada em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (1999). Professora da Escola de Agronomia, Setor de Desenvolvimento Rural da Universidade Federal de Goiás. E-mail: dinalvadr@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2519-3737. CV: http://lattes.cnpq.br/3182325621648634.

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Publicado

2023-08-21

Como Citar

COSTA SILVA, T. H.; GONÇALVES DA SILVA, D.; DONIZETE RIBEIRO, D. CONFLITOS, SOBERANIA HÍDRICA E OS FINS DA ÁGUA: EFEITOS SOBRE FAMÍLIAS CAMPONESAS E GERAIZEIRAS DE PETROLINA (PE) E CORRENTINA (BA): CONFLICTS, WATER SOVEREIGNTY AND THE PURPOSES OF WATER: EFFECTS ON PETROLINA (PE) AND CORRENTINA (BA) PEASANTS AND GERAIZEIRAS FAMILIES. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 47, n. 1, 2023. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/71676. Acesso em: 23 jul. 2024.