A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO BRASIL

PROTECTION OF CHILDREN AND ADOLESCENTS AGAINST INTRAFAMILY VIOLENCE IN BRAZIL

Autores

Palavras-chave:

criança e adolescente; violência intrafamiliar; dignidade humana; proteção integral

Resumo

Sob a lógica da teoria da proteção integral da criança e do adolescente, intenta-se analisar a violência intrafamiliar no contexto brasileiro.  O objetivo geral é pesquisar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência intrafamiliar no Brasil, analisando as causas e as consequências para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes atingidas, a proteção jurídica a partir da teoria da proteção integral e as políticas públicas para o enfrentamento desta forma de violência. O método de abordagem é dedutivo e o método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. O enfrentamento da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes exige a superação das causas culturais, econômicas e políticas da violência, através da articulação das políticas públicas de atendimento, proteção e justiça, no âmbito do Sistema de Garantias de Direitos.

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Biografia do Autor

Jadir Zaro, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Graduado em Filosofia pela Universidade Franciscana – UNIFRA. Graduado Em Teologia Pela Faculdade Palotina – FAPAS. Diretor e professor da Faculdade Palotina/FAPAS. Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC.

Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/1672544211228580

Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-4770-8626

E-mail: jadirzaro@mx2.unisc.br

 

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina com pós-doutorado pela Universidade de Sevilha/Espanha, Coordenador Adjunto e Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) – RS, Brasil, Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC) e Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC).

Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/7166046428154967

Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-2618-0156

E-mail: andreviana.sc@gmail.com

Referências

DALMEIDA, Adriana Aparecida; MIRANDA, Olivia Barbosa; LOURENÇO, Lélio Moura. Violência doméstica/intrafamiliar contra crianças e adolescente: uma revisão bibliométrica. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, Juiz de Fora, v. 6, n.2, p. 298-311, jul./dez. 2013. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/gerais/v6n2/v6n2a11.pdf>. Acesso em: 30 set. 2021.

ARENDT, Hannah. Sobre violência. Rio de Janeiro: Relume Damara,1994.

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; FERREIRA, Maria Helena Mariante. Aspectos jurídicos e psíquicos da inquietação da criança vítima. In: AZAMBUJA, Maria Regona Fay de; FERREIRA, Maria Helena e colaboradores. Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011.

BRANCALHONE, Patrícia Georgia, FOGO, José Carlos; WILLIAMS, Lúcia Cavalcanti de Albuquerque. Crianças expostas à violência conjugal: avaliação do desempenho acadêmico. Psicologia: teoria e pesquisa, Brasília, v. 20. n. 2, p. 113-117, mai./ago. 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/is_digital/is_0404/pdf/IS24(4)120.pdf>. Acesso em: 30 set. 2021.

BRASIL. CONANDA. Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 2011. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda/documentos>. Acesso em: 30 set. 2021.

BRASIL. CONANDA. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência sexual contra crianças e adolescentes. 2013. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/plano-nacional-de-enfrentamento-da-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes.pdf/view. Acesso em: 30 set. 2021.

BRASIL. CONANDA. Resolução n. 170, de 10 de dezembro de 2014. Brasília. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/32131032/do1-2015-01-27-resolucao-n-170-de-10-de-dezembro-de-2014-32130908>. Acesso em: 30 set. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2021.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069compilado.htm>. Acesso em: 30 set. 2021.

BRASIL. MMFDH. Disque direitos humanos: relatório 2019. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/ouvidoria/Relatorio_Disque_100_2019_.pdf>. Acesso em: 30 set. 2021.

COSTA, Marli Marlene Moares da; DIEHL, Rodrigo Cristiano. As práticas restaurativas enquanto mecanismo de prevenção e combate à violência doméstica e familiar. In: CUSTÓDIO; André Viana; DIAS, Felipe da Veiga; REIS, Suzéte da Silva (orgs.). Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: proteção integral e políticas públicas. Curitiba: Multideia, 2016.

COSTA, Marli Marlene Moares da; REIS, Suzéte da Silva. Cidadania, participação e capital social na gestão de políticas públicas. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/1180/873>. Acesso em: 30 set. 2021.

CUSTÓDIO, André Viana. Direito da Criança e do Adolescente. Criciúma: UNESC, 2009.

CUSTÓDIO, André Viana; MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa. Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes: reflexões contemporâneas no contexto do Brasil, da Argentina e do Uruguai. Curitiba: Multideia, 2015.

CUSTÓDIO; André Viana; SOUZA, Ismael Francisco de; LEME, Luciana Rocha. A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: a superação da cultura da permissão para bater, na legislação brasileira. Curitiba: Multideia, 2016.

GOÉS, José Roberto de; FLORENTINO, Manolo. Crianças escravas, crianças dos escravos. In: PRIORE, Mary del (org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2018.

KÜHL, Franciele Letícia. Políticas Públicas de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar: uma análise no município de Santa Cruz do Sul no período de 2014 a 2018. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, Santa Cruz do Sul, 2018. Disponível em: <https://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/2435/1/Franciele%20Let%C3%ADcia%20K%C3%BChl.pdf>. Acesos em: 30 set. 2021.

LOBO, Ana Maria Lima. Os maus-tratos na infância e adolescência: aspectos jurídicos. Dissertação (Mestrado em Direito), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp009047.pdf>. Acesso em: 30 set. 2021.

LOBO, Ana Maria Lima. Os maus-tratos na infância e adolescência: aspectos jurídicos. In: PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela (cords.). Direitos Humanos: fundamentos, proteção e implementação. v. 2, Curitiba: Juruá, 2007.

MAIA, Angela Costa; BARRETO, MAÍRA. Violência contra crianças e adolescentes no Amazonas: análise dos registros. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 17, n. 2, p. 195-204, abr./jun. 2012. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722012000200003>. Acesso em: 30 set. 2021

MOREIRA, Maria Ignez Costa; SOUSA, Sônia Margarida Gomes. Violência infrafamiliar contra crianças e adolescentes: do espaço privado à cena pública. O Social em Questão, Rio de Janeiro, n. 28, p. 13-26, jul./dez. 2012. Disponível em <https://www.redalyc.org/pdf/5522/552256742002.pdf>. Acesso em: 30 set. 2021.

MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa; REIS, Suzéte da Silva. A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: das causas e consequências. In: CUSTÓDIO; André Viana (org.); DIAS, Felipe da Veiga (org.); REIS, Suzéte da Silva (org.). Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: proteção integral e políticas públicas. Curitiba: Multideia, 2016.

MOURA, Esmeralda Blanco Bolsonaro de. Crianças operárias na recém-industrializada São Paulo. In: PRIORE, Mary del (org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2018.

NUNES, Cristina Brandt Nunes; SARTI, Cynthia Andersen; OHARA, Conceição Vieira da Silva. Profissionais de saúde e violência intrafamiliar contra a criança e adolescente. ACTA: Acta Paulista de Enfermagem, v. 22, p. 903-908. 2009. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0103-21002009000700012&lng=es&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 30 set. 2021.

ONU. Declaração Universal dos Direitos da Criança, 1959. Disponível em: <http://crianca.mppr.mp.br/pagina-1069.html>. Acesso em: 30 set. 2021.

PEDERSON, Jaina Raqueli; GROSSI, Patrícia Krieger. O abuso sexual intrafamiliar e a violência estrutural. In: AZAMBUJA, Maria Regona Fay de; FERREIRA, Maria Helena e colaboradores. Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011.

PRADO, Maria do Carmo Cintra de Almeida; PEREIRA, Ana Carolina Covas. Violências sexuais: incesto, estupro e negligência familiar. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 25, n. 2, p. 277-291. 2008. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-166X2008000200012&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 30 set. 2021.

PREATO, Micaela; MOREIRA, Paulo A. S. Auto-regulação da aprendizagem em crianças e adolescentes filhos de vítimas de violência doméstica contra mulheres. Psicologia: reflexão e crítica, v. 25, n. 4, p. 730-737. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0102-79722012000400012&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 30 set. 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. Guia de atendimento: criança e adolescente vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências na atenção primária à saúde. 2013. Disponível em: <https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/xtras/guia_crianca_violencia2013.pdf>. Acesso em: 30 set. 2021.

PRIORE, Mary del. O Cotidiano da criança livre no Brasil entre a colónia e o império. In: PRIORE, Mary del (org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2018.

RAMIRES, Rosana Laura de Castro Faias. Reflexões sobre a proteção dos direitos humanos das crianças. In: PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela (cords.). Direitos Humanos: fundamentos, proteção e implementação. v. 2, Curitiba: Juruá, 2007.

ROMARO, Rita Aparecida; CAPITÃO, Cláudio Garcia. A violência doméstica contra crianças e adolescentes. Psicologia para América Latina, México, n. 9, 2007. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1870-350X2007000100002&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 30 set. 2021

SCHEK, Gabriele; Silva, Mara Regina Santos da; LACHARITÉ, Carl; BUENO, Maria Emilia Nunes. Organização das práticas profissionais frente à violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes no contexto institucional. RLAE: Revista Latino-Americana de Enfermagem, São Paulo, v. 25, 2889, p. 1-7, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rlae/v25/pt_0104-1169-rlae-25-e2889.pdf>. Acesso em: 30 set. 2021.

SOUZA, Ismael Francisco. O reordenamento do programa de erradicação do trabalho infantil (peti): estratégias para concretização de políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes no brasil. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc, Santa Cruz do Sul, 2016.

VERONESE, Josiane Rose Petry; GOUVÊA, Lúcio Ferreira de bem; SILVA, Marcelo Francisco da. Poder familiar e tutela: à luz do novo Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2005.

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Publicado

2023-12-13

Como Citar

ZARO, J.; CUSTÓDIO, A. V. A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO BRASIL: PROTECTION OF CHILDREN AND ADOLESCENTS AGAINST INTRAFAMILY VIOLENCE IN BRAZIL. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 47, n. 2, 2023. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/70503. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 47 n. 2 (2023): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Seção

Artigos Científicos

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