POR UMA CLASSIFICAÇÃO PARA OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

FOR A CLASSIFICATION TO PAYMENT POR ECOSYSTEMS SERVICIES

Autores

  • Danielle de Ouro Mamed Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Adriana Lo Presti Mendonça 

Resumo

Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) constituem uma espécie de instrumento econômico de proteção ao meio ambiente que visa estabelecer benefícios econômicos para quem se disponha a preservar o meio ambiente. Esses instrumentos tem sido pensados como alternativa para enfrentar os problemas ambientais atuais, visando prevenir a ocorrência de danos ambientais, para trazer benefícios sociais e para fomentar a economia, respondendo aos parâmetros defendidos pela ideia de sustentabilidade. Não obstante, a literatura tem apresentado diversas formas possíveis para os PSA, que nem sempre atendem às três dimensões da sustentabilidade de forma equitativa, pois, de algum modo, neglicenciam o elemento social ou ambiental, enfocando-se nos ganhos econômicos. Deste modo, o objetivo deste trabalho é analisar uma classificação para os PSA que possibilite identificar as potencialidades e aspectos negativos desse instrumento, pela ótica da sustentabilidade. Para tanto, serão abordados temas como a análise teórica da ideia de sustentabilidade, a noção de serviços ambientais, de instrumentos de PSA e, por fim, o estudo da classificação. O método empregado é o dedutivo, partindo da análise das categorias mais gerais envolvidas até o estudo de uma classificação para o instrumento específico, sob a luz da ideia de sustentabilidade, com análise bibliográfica e documental.

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Biografia do Autor

Danielle de Ouro Mamed, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal. Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Estágio de Pós-Doutorado em Desenvolvimento Regional na Universidade do Contestado (Canoinhas-SC). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas.

Adriana Lo Presti Mendonça 

Advogada. Mestranda em Constitucionalidade e Direitos da Amazônia na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialista em Processo Civil (UFAM). Membro da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas. 

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3188967557464618 

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Publicado

2023-01-19

Como Citar

MAMED, D. de O.; MENDONÇA , A. L. P. . POR UMA CLASSIFICAÇÃO PARA OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: FOR A CLASSIFICATION TO PAYMENT POR ECOSYSTEMS SERVICIES. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 46, n. 1, 2023. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/68703. Acesso em: 22 maio. 2024.