POLITIQUES BRÉSILIENNES EN MATIÈRE DE VIOLENCE DE GENRE: POLITIQUE PUBLIQUE, BIOPOLITIQUE ET MESURES PÉNALES

BIOPOLITIQUE ET MESURES PÉNALES

Autores

  • Leilane Serratine Grubba Faculdade Meridional

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v46i2.66877

Palavras-chave:

Equidade de gênero, Políticas Criminais, Biopolítica

Resumo

L'article vise à faire une synthèse descriptive des recherches que j'ai menées en 2019 sur les mesures pénales brésiliennes visant à lutter contre la violence de genre. La recherche se justifie par l'augmentation continue de la violence sexiste au Brésil, malgré les politiques publiques, principalement pénales, mises en œuvre ces dernières années. La recherche se concentre sur la violence de genre et cherche à se demander: (a) quelles sont les politiques de genre actuelles au Brésil et qui est le sujet principal de ces politiques de genre?; et b) considérant la violence comme l'un des principaux obstacles au développement de l'égalité des sexes, les mesures visant à réduire la violence produisent-elles les résultats souhaités? La recherche a été réalisée par méthode déductive, avec une technique bibliographique, documentaire et législative. Sur le plan méthodologique, j'ai analysé les politiques publiques existantes au Brésil en faveur de la réduction de la violence de genre, en mettant l'accent sur l'étude du sujet principal de ces politiques. Après cela, j'ai enquêté sur les mesures pénales mises en œuvre pour réduire la violence de genre et comparé les données existantes sur la violence au Brésil, afin de comprendre si les mesures mentionnées atteignaient l'objectif de réduire la violence de genre manifeste ou connue. En conclusion, il est entendu que les mesures pénales visant à réduire la violence sexiste, notamment en ce qui concerne les fémicides, n’ont pas abouti.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, Faculdade Meridional

Doutora em Direito. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional (IMED). Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia da Facudade Meridional (IMED). Professora da Escola de Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED). Pesquisadora da Fundação Meridional. Líder do Centro de Direito, Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade, da Faculdade Meridional. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa FUNDDIH - Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos (IMED/CNPq), além do Projeto de Pesquisa MAR - Migração, Apatridia e Refúgio (IMED/CNPq). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw (Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento) (CNPq/IMED/Instituto Interamericano de Derechos Humanos IIDH/ Youth for Human Rights YHRB). Membro do Corpo Diplomático e Consultora de Projetos do Programa das Nações Unidas Youth for Human Rights (YHRB). Publicou os livros O Essencialismo nos Direitos Humanos, Conhecer Direito I e Conhecer Direito II. Atualmente tem como tema central de pesquisa os Processos de produção do conhecimento na área do Direito e os Direitos Humanos, com ênfase em Desenvolvimento Humano, Migrações e Cinema.

Referências

ANTRA. Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Disponible à: https://www. Antrabrasil.org. accès à 15/05/2019.
BENEVIDES, Bruna; SIMPSON, Keila. Mapa dos assassinatos de travestis e transexuais no Brasil em 2017. Brasil: Antra, 2018.
BENEVIDES, Bruna; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim. Dossiê Assassinatos e violência contra travestis e transexuais no Brasil em 2018. Brasil: Antra, 2019.
BENTO, Berenice Alves de Melo. Brasil: o país do transfeminicídio. CLAM, Rio de Janeiro, 2014.
BRASIL. Plano nacional de políticas para as mulheres. 2005. Disponible à: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpm_compacta.pdf>. Accès à 15/05/2019.
BRASIL. Lei 11.340 – Lei Maria da Penha. 2006. Disponible à: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Accès à 15/05/2019.
BRASIL. II Plano nacional de políticas para as mulheres. 2008. Disponible à: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/planonacional_politicamulheres.pdf>. Accès à 15/05/2019.
BRASIL. Plano nacional de promoção da cidadania e dos direitos humanos de LGBT. 2009. Disponible à: <http://www.dhnet.org.br/dados/pp/a_pdfdht/plano_nacional_lgbt_2009.pdf>. Accès à 15/05/2019.
BRASIL. Pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra mulheres. 2010. Disponible à: <https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/pacto-nacional-pelo-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres>. Accès à 15/05/2019.
BRASIL. Lei n. 13.104. 2015. Disponible à: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm>. Accès à 15/05/2019.
BRASIL. Lei n. 11.827. 2019. Disponible à: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13827.htm>. Accès à 15/05/2019.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
FLORES, Maria Bernadete Ramos. Medicalização do sexo. In: Tecnologia e Estética do Racismo. Chapecó: Argos, 2005.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade – curso no Collège de France. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO. Violência doméstica e violência de gênero. 2011. Disponible à: <https://fpabramo.org.br/2011/02/11/violencia-domestica/>. Accès à 15/05/2019.
IBGE. Estatísticas de gênero: indicadores sociais as mulheres no Brasil. 2018. Disponible à: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101551_informativo.pdf>. Accès à 15/05/2019.
LIMA, Renato Sérgio de; BUENO, Samira. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017.
LIMA, Renato Sérgio de; BUENO, Samira. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2018.
OEA. Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher – Convenção de Belém do Pará. 1994. Disponible à: <http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm>. Accès à 15/05/2019.
UNITED NATIONS. Charter of United Nations. 1945. Disponible à: http://www.un.org/en/documents/charter/. Accès à 15/05/2019.
UNITED NATIONS. The universal declaration of human rights. 1948. Disponible à: http://www.un.org/en/documents/udhr/. Accès à 15/05/2019.
UNITED NATIONS. Convention of the elimination of all forms of discrimination against women. 1979. Disponible à: http://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/CEDAW.aspx. Accès à 15/05/2019.
UNITED NATIONS. Human development report 1990. New York: Oxford University Press, 1990.
UNITED NATIONS. Human development report 1995. New York: Oxford University Press, 1995.
UNITED NATIONS. Human development report 1997. New York: Oxford University Press, 1997.
UNITED NATIONS. The future we want (A/CONFIT.216/L.1*). 2012. Disponible à: <http://www.rio20.gov.br/documentos/documentos-da-conferencia/o-futuro-que-queremos/at_download/the-future-we-want.pdf>. Accès à 15/05/2019.
UNITED NATIONS. Transformando o mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro, 2015. Disponible à: <https://sustainabledevelopment.un.org>. Accès à 15/05/2019.
UNITED NATIONS. Human development report 2016: human development for everyone. New York: UNPD, 2016.
UNITED NATIONS. Resolution adopted by the Human Rights Council on 30 june 2016: Protection against violence and discrimination based on sexual orientation and gender identity. 2016. Disponible à: <https://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/HRC/RES/32/2>. Accès à 15/05/2019.
UNITED NATIONS. Human development report 2018: human development indices and indicators. New York: UNPD, 2018.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasil: FLACSO, 2015.

Downloads

Publicado

2022-12-16

Como Citar

GRUBBA, L. S. POLITIQUES BRÉSILIENNES EN MATIÈRE DE VIOLENCE DE GENRE: POLITIQUE PUBLIQUE, BIOPOLITIQUE ET MESURES PÉNALES: BIOPOLITIQUE ET MESURES PÉNALES. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 46, n. 2, 2022. DOI: 10.5216/rfd.v46i2.66877. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/66877. Acesso em: 17 nov. 2024.

Edição

v. 46 n. 2 (2022): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Seção

Artigos Científicos

Licença

Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License

Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os  mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.