POLITIQUES BRÉSILIENNES EN MATIÈRE DE VIOLENCE DE GENRE: POLITIQUE PUBLIQUE, BIOPOLITIQUE ET MESURES PÉNALES

BIOPOLITIQUE ET MESURES PÉNALES

Autores

  • Leilane Serratine Grubba Faculdade Meridional

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v46i2.66877

Palavras-chave:

Equidade de gênero, Políticas Criminais, Biopolítica

Resumo

L'article vise à faire une synthèse descriptive des recherches que j'ai menées en 2019 sur les mesures pénales brésiliennes visant à lutter contre la violence de genre. La recherche se justifie par l'augmentation continue de la violence sexiste au Brésil, malgré les politiques publiques, principalement pénales, mises en œuvre ces dernières années. La recherche se concentre sur la violence de genre et cherche à se demander: (a) quelles sont les politiques de genre actuelles au Brésil et qui est le sujet principal de ces politiques de genre?; et b) considérant la violence comme l'un des principaux obstacles au développement de l'égalité des sexes, les mesures visant à réduire la violence produisent-elles les résultats souhaités? La recherche a été réalisée par méthode déductive, avec une technique bibliographique, documentaire et législative. Sur le plan méthodologique, j'ai analysé les politiques publiques existantes au Brésil en faveur de la réduction de la violence de genre, en mettant l'accent sur l'étude du sujet principal de ces politiques. Après cela, j'ai enquêté sur les mesures pénales mises en œuvre pour réduire la violence de genre et comparé les données existantes sur la violence au Brésil, afin de comprendre si les mesures mentionnées atteignaient l'objectif de réduire la violence de genre manifeste ou connue. En conclusion, il est entendu que les mesures pénales visant à réduire la violence sexiste, notamment en ce qui concerne les fémicides, n’ont pas abouti.

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Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, Faculdade Meridional

Doutora em Direito. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional (IMED). Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia da Facudade Meridional (IMED). Professora da Escola de Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED). Pesquisadora da Fundação Meridional. Líder do Centro de Direito, Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade, da Faculdade Meridional. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa FUNDDIH - Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos (IMED/CNPq), além do Projeto de Pesquisa MAR - Migração, Apatridia e Refúgio (IMED/CNPq). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw (Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento) (CNPq/IMED/Instituto Interamericano de Derechos Humanos IIDH/ Youth for Human Rights YHRB). Membro do Corpo Diplomático e Consultora de Projetos do Programa das Nações Unidas Youth for Human Rights (YHRB). Publicou os livros O Essencialismo nos Direitos Humanos, Conhecer Direito I e Conhecer Direito II. Atualmente tem como tema central de pesquisa os Processos de produção do conhecimento na área do Direito e os Direitos Humanos, com ênfase em Desenvolvimento Humano, Migrações e Cinema.

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Publicado

2022-12-16

Como Citar

GRUBBA, L. S. POLITIQUES BRÉSILIENNES EN MATIÈRE DE VIOLENCE DE GENRE: POLITIQUE PUBLIQUE, BIOPOLITIQUE ET MESURES PÉNALES: BIOPOLITIQUE ET MESURES PÉNALES. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 46, n. 2, 2022. DOI: 10.5216/rfd.v46i2.66877. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/66877. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

v. 46 n. 2 (2022): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Seção

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