PLURALISMO JURÍDICO E DIREITOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA: FUNDAMENTOS E DEBATES

LEGAL PLURALISM AND INDIGENOUS RIGHTS IN LATIN AMERICA: FOUNDANTIONS AND DEBATES

Autores

  • Rebecca Lemos Igreja https://orcid.org/
  • María Teresa Sierra

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v44i3.66516

Resumo

O artigo traz uma revisão da discussão sobre pluralismo jurídico e direitos indígenas na América Latina considerando os novos contextos sócio-políticos da região. Procura de maneira ampla e mediante a revisão de estudos teóricos e empíricos trazer à discussão os fundamentos do pluralismo jurídico e as problemáticas e debates que suscita no continente.  Aborda, igualmente, os avanços constitucionais de vários países latino-americanos que abriram espaço para o reconhecimento dos sistemas jurídicos indígenas, problematizando a pouca efetividade observada e, em alguns casos, a sua não aplicação. Por fim, o artigo avança discutindo os novos desafios que o pluralismo jurídico e os direitos indígenas enfrentam em um novo contexto político latino-americano, marcado por agressivas políticas neoliberais e pelo avanço de propostas políticas conservadoras. 

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Publicado

2021-02-25

Como Citar

LEMOS IGREJA, R.; SIERRA, M. T. . PLURALISMO JURÍDICO E DIREITOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA: FUNDAMENTOS E DEBATES: LEGAL PLURALISM AND INDIGENOUS RIGHTS IN LATIN AMERICA: FOUNDANTIONS AND DEBATES . Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 44, n. 3, 2021. DOI: 10.5216/rfd.v44i3.66516. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/66516. Acesso em: 6 jul. 2022.