RETROCESSOS NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA: O ABORTO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA

RETROCESSES IN THE FIELD OF PUBLIC HEALTH: ABORTION FROM A BIOPOLITICAL PERSPECTIVE

Autores

Palavras-chave:

Aborto. Criminalização. Biopolítica. Saúde pública.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o aborto a partir dos marcos teóricos da biopolítica, buscando compreender a sua criminalização no Brasil, bem como as barreiras impostas às mulheres que estão no seu direito legal de realizá-lo. Uma vez que em uma sociedade patriarcal o que se procura é inscrever essa biopolítica sobre o corpo feminino, debater o aborto como um problema de saúde pública constitui-se num caminho bastante tortuoso, porém não impossível. Nesse sentido, tem-se como problema de pesquisa a seguinte indagação: de que forma os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres são constantemente sonegados não somente pelas instituições de poder, como também por todo o corpo social que penaliza, em sentido amplo, as mulheres que negam a maternidade compulsória, já que além de criminalizadas, elas estão sujeitas ainda a óbitos e mutilações decorrentes dos procedimentos clandestinos? Através de um estudo bibliográfico, por meio do método hipotético-dedutivo, verificou-se que o patriarcado está cegando a sociedade para o grave problema de saúde pública que a criminalização do aborto gera, na medida em que os abortamentos não deixam de ser realizados em virtude da sua proibição, evidenciando tão somente um nítido recorte de classe e de raça, o que só corrobora a face biopolítica do tema. 

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Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Curso de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ.

Pós Doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela Unisc. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui, Lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (Cnpq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 05/2019.

Jaíse Burtet, Curso de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ.

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogada.

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Publicado

2023-01-19

Como Citar

STURZA, J. M.; BURTET, J. RETROCESSOS NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA: O ABORTO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA: RETROCESSES IN THE FIELD OF PUBLIC HEALTH: ABORTION FROM A BIOPOLITICAL PERSPECTIVE. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 46, n. 3, 2023. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/66408. Acesso em: 22 jun. 2024.