A REGULAÇÃO NORMATIVA DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL E SUA APLICABILIDADE EM GOIÁS
THE NORMATIVE REGULATION OF SOLAR ENERGY IN BRAZIL AND ITS APPLICABILITY IN GOIÁS
Palavras-chave:
Energia. Fotovoltaica. Normatização. Sustentabilidade.Resumo
O artigo tem como finalidade a análise evolutiva das normas pertencentes ao setor de energia elétrica fotovoltaica brasileiro, destacando-se o levantamento do balanço energético no Brasil, em Goiás e no município de Morrinhos. Através da metodologia empregada, foi possível demostrar o valor do investimento com a implementação do sistema fotovoltaico; o retorno da instalação (payback) e a quantidade de CO2 produzida pela matriz elétrica antes e depois de inserida a energia solar. Verificou-se que a legislação apresenta num primeiro momento, a busca pela eficiência na produção elétrica e consumo sem desperdício, em resposta a crise de abastecimento energético enfrentada pelo Brasil, com pouco destaque às fontes alternativas de geração. Já num momento posterior, apresenta a busca pela sustentabilidade no âmbito do setor elétrico, em virtude das questões ambientais, em debate, efeito estufa, crise hídrica e impactos socioambientais. Os benefícios ambientais, provenientes da utilização do arranjo fotovoltaico na produção energética brasileira mostram resultados positivos.
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Referências
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Publicado
2024-11-07
Como Citar
CHAVEIRO DA SILVA, F.; BORGES DE SOUZA, C. A REGULAÇÃO NORMATIVA DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL E SUA APLICABILIDADE EM GOIÁS : THE NORMATIVE REGULATION OF SOLAR ENERGY IN BRAZIL AND ITS APPLICABILITY IN GOIÁS. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 48, n. 1, 2024. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/64858. Acesso em: 17 nov. 2024.
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