ESTADO LATINO-AMERICANO:CONTRADIÇÕES NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL

ESTADO LATINOAMERICANO: CONTRADICCIONES EN LOS SISTEMAS DE PROTECCIÓN SOCIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v44i3.62695

Palavras-chave:

América Latina; contradições; Estado; proteção social.

Resumo

A compreensão sobre Estado, neoliberalismo e os impactos dessa união na América Latina é um desafio instigador. Sob esse cenário, o presente estudo tem por objetivo traduzir as contradições do Estado capitalista periférico latino-americano no desmonte dos sistemas de proteção social a partir dos processos de contrarreforma. O caminho metodológico será oportunizado pela pesquisa bibliográfica de natureza exploratória-descritiva e de caráter quanti-quali, conjuntamente, com o materialismo-dialético enquanto método de análise. O estudo parte do seguinte problema: quais são as possibilidades, perspectivas e desafios de traduzir as contradições do Estado capitalista periférico latino-americano no desmonte dos sistemas de proteção social a partir dos processos de contrarreforma? Para atender aos anseios do capital estrangeiro, a América Latina necessita, diante do esgotamento do padrão de financiamento público da economia capitalista, concentrar seus esforços em políticas de privatizações tanto de empresas públicas como de serviços públicos, e neste ponto, o foco encontra-se nos sistemas de proteção social.

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Biografia do Autor

Rodrigo Cristiano Diehl, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul com coorientação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com bolsa Capes. Mestre em Política Social e Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com bolsa Capes. Professor universitário e advogado.

Rosane Teresinha Carvalho Porto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutora em Direito pela UNISC. Mestre em Direito na área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Especialização pela PUC/RS em Docência no Ensino Superior. Especialização pela PUC/RS em Nova Educação, Metodologias e foco no aluno. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Professora na graduação em direito e na Pós Lato Sensu na UNISC (Universidade de Santa Cruz do Sul). Estuda temáticas voltadas à criança e adolescente, violência, criminologia, gênero, direitos sociais, Acesso à Justiça, Justiça Restaurativa, criança e adolescente e Direitos Humanos. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq).

Referências

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 9-23.
BARROCO, Maria Lucia S. Barbárie e neoconservadorismo: os desafios do projeto ético-político. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 106, p. 205-218, abr./jun. 2011.
BARROCO, Maria Lucia S. Não passarão! Ofensiva neoconservadora e Serviço Social. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 623-636, out./dez. 2015.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011. v. 2.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BORÓN, Atilio. A sociedade civil depois do dilúvio neoliberal. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995, p. 63-138.
BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.
BURGINSKI, Vanda Micheli. A contrarreforma do Estado na ideologia neoestruturalista da Cepal. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 40, v. 15, p. 280-295, jul./dez. 2017.
CARDIN, Eric Gustavo. Estado, trabalho e capitalismo nas fronteiras. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 21, n. 2, p. 305-312, maio/ago. 2018.
CEPAL. Comissão Econômica para América Latina e Carine. Transformacion productiva con equidade. Chile: Cepal, 1990.
COUTO, B. R.; RIZZOTTI, M. L. Estado brasileiro, direitos constitucionais e os desafios da proteção social no Século XXI. In: CONSERVA, Marinalva de Sousa (Org.). Multiterritorialidades e os desafios da proteção social no Brasil e na Europa. João Pessoa, Editora do CCTA, 2016, p. 107-124.
DOMINGUES, José Maurício. Aproximações à América Latina: desafios contemporâneos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
FEIJÓ, José Carlos Valenzuela. O Estado neoliberal e o caso mexicano. In: LAURELL, Ansa Cristina (Org.). Estado e políticas sociais no liberalismo. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005, p. 11-52.
FERNANDES, Florestan. Nova República? Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986.
HOWMUCH. The Fourth World, Visualized. 2016. Disponível em: https://howmuch.net/articles/countries-by-united-nations. Acesso em: 25 fev. 2020.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
LEFEBVRE, Henri. Marxismo. Porto Alegre: L&PM, 2010
LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, 2013.
MENDES, A.; CARNUT, L. Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma política: o subfinanciamento e o gerencialismo na saúde pública brasileira. Anais do XXIII Encontro Nacional de Economia Política. Niterói: UFF, 2018, p. 01-23.
MÉSZÁROS, István. O século XXI: socialismo ou barbárie? São Paulo: Boitempo, 2003.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.
MIRZA, Christian Adel. Políticas sociales “progresistas” en el Cono Sur: discursos y prácticas desde los Estados. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 17, n. 1, p. 130-137, jan./jun. 2014.
MOTA, A. E.; MARANHÃO, C. H.; SITCOVSKY, M. As tendências da política de Assistência Social, o SUAS e a formação profissional. In: MOTA, Ana Elizabete (Org.). O Mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
OSORIO, Jaime. Padrão de reprodução do capital: uma proposta teórica. In: OSORIO, J. et. al (Orgs.). Padrão de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo: Boitempo, 2012.
PASTORINI, A.; MARTÍNEZ, I. Tendências das mudanças da proteção social no Brasil e no Uruguai: a centralidade das redes mínimas na América Latina. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 17, n. 1, p. 59-67, jan./jun. 2014.
PEREIRA, Camila Potyara. Proteção social no capitalismo: crítica a teorias e ideologias conflitantes. São Paulo: Cortez, 2016.
SADER, Emir. A hegemonia neoliberal na América Latina. SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995, p. 35-37.
SALINAS, Dario. O Estado latino-americano: notas para a análise de suas recentes transformações. In: LAURELL, Ansa Cristina (Org.). Estado e políticas sociais no liberalismo. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005, p. 125-150.
SOTO, O. P.; BORREGO, A. E. Proteccion y politica social. In: GARCIA, M. L. T. et al. (Orgs.). Análise dos sistemas de proteção social na América Latina: Brasil, Chile e Cuba. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2018, p. 73-84.
TOLEDO, Enrique de la Garza. Neoliberalismo e Estado. In: LAURELL, Ansa Cristina (Org.). Estado e políticas sociais no liberalismo. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005, p. 71-90.
VALLE, Alejandro Hugo del. Proteccion social, accion estatal y estrutura de riesgos sociales. Revista Texto & Contextos, Porto Alegre, v. 11, n. 1, p. 52-64, jan./jul. 2012.

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Publicado

2021-01-05

Como Citar

DIEHL, R. C.; PORTO, R. T. C. ESTADO LATINO-AMERICANO:CONTRADIÇÕES NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL: ESTADO LATINOAMERICANO: CONTRADICCIONES EN LOS SISTEMAS DE PROTECCIÓN SOCIAL. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 44, n. 3, 2021. DOI: 10.5216/rfd.v44i3.62695. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/62695. Acesso em: 22 dez. 2024.