Direitos humanos e diálogo intercultural
Breve análise sociojurídica sobre o acolhimento de migrantes indígenas venezuelanos em Teresina-PI
DOI :
https://doi.org/10.5216/hr.v26i3.70715Mots-clés :
migrantes venezuelanos, direitos humanos, diálogo interculturalRésumé
O presente artigo visa fazer uma reflexão acerca da política de acolhimento aos indígenas venezuelanos refugiados em Teresina-PI. Inicialmente se faz uma apresentação desse migrante: ele é indígena e, pelo contexto de seu deslocamento, ele é considerado refugiado. Diante disso, faz-se uma abordagem crítica dos direitos humanos no que diz respeito ao processo de integração dos migrantes e a necessidade do diálogo intercultural como instrumento para a concretização de direitos formalmente previstos. O estudo foi desenvolvido através de entrevistas semiestruturadas com os migrantes e demais atores envolvidos no processo de acolhimento, bem como através de pesquisa bibliográfica e análise documental. A partir daí, foi possível perceber que, para além das dificuldades de ordem burocrática, o sucesso de uma política de acolhimento de migrantes passa pelo diálogo intercultural.
Téléchargements
Références
BARBOSA, Raul Felix. Integrando imigrantes e refugiados: em busca de definições. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, v. 6, n. 1, p. 24–43, 2018.
BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. 1aed. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BRASIL. Lei no 9.474, de 22 de Julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. 1997.
CIRINO, Carlos Alberto Marinho. Indígenas, imigrantes e refugiados: os Warao e a proteção jurídica do estado brasileiro. Revista Entrerios, v. 3, n. 2, 2020.
CONARE. Nota Técnica n.o 3/2019/CONARE_Administravo/CONARE/DEMIG/SENAJUS/MJ. 2019.
COSTA, Luiz Rosado. Ius migrandi : o direito humano previsto , mas não reconhecido. Revista Videre, v. 12, n. 23, p. 213–225, 2020.
COSTA, Vitória Volcato da; VIEIRA, Luciane Klein. A (não) utilização dos instrumentos jurídicos do MERCOSUL, pelo Brasil, na recepção dos imigrantes venezuelanos. Caderno de Relações Internacionais, v. 10, n. 19, p. 127–171, 2020.
DELGADO, Ana Paula Teixeira. Apontamentos sobre a tutela jurídica dos migrantes venezuelanos no Brasil. Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença, v. 17, n. 01, p. 89–106, 2019.
FLORES, Joaquín Herrera. A reinvenção dos direitos humanos. Tradução: Carlos Roberto Diogo Garcia; Antonio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
GANDINI, Luciana; ROSAS, Victoria Prieto; LOZANO-ASCENCIO, Fernando. Nuevas movilidades en América Latina: la migración venezolana en contextos de crisis y las respuestas en la región. Cuadernos Geográficos, v. 59, n. 3, p. 103–121, 2020.
GOMARASCA, Paolo. Dossiê: “Dilemas éticos das migrações” Direito de excluir ou dever de acolher? A migração forçada como questão ética. REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum, v. 50, p. 11–24, 2017.
JAROCHINSKI SILVA, João Carlos; ABRAHÃO, Bernardo Adame. Contradições, debilidades e acertos dos marcos de regularização de venezuelanos no Brasil. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, v. 8, n. 16, p. 255–278, 2019.
LIMA, Carmen Lúcia Silva. Interculturalidade e os desafios da inclusão dos Warao. Revista Entrerios, v. 3, n. 2, 2020.
MOREIRA, Julia Bertino; SALA, José Blanes. Migrações Forçadas: categorização em torno de sujeitos migrantes. In: JUBILUT, Liliana Lyra; FRINHANI, Fernanda de Magalhães Dias; LOPES, Raquel de Oliveira (org.). Migrantes Forçados: conceitos e contextos. Boa Vista: Editora da UFRR, 2018.
PACÍFICO, Andrea Maria Calazans Pacheco; SILVA, Sarah Fernanda Lemos. A cooperação como instrumento para fortalecer a integração de migrantes forçados venezuelanos na Paraíba em 2018. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, v. 8, n. 16, p. 308–334, 2019.
PANIKKAR, Raimon. Seria a noção de direitos humanos um conceito ocidental?. In: BALDI, César Augusto (org.). Direitos Humanos na Sociedade Cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 205–238.
PERUZZO, Pedro Pulzatto; BOTELHO, Tiago Resende. Diálogo intercultural, democracia deliberativa e participação política. Arquivo Jurídico, v. 6, n. 2, p. 13–38, 2019.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 48, 1997.
SASSEN, Saskia. Expulsões: Brutalidade e Complexidade na Economia Global. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2016.
SQUEFF, Tatiana de A F R Cardoso; WEIMER, Sarah Francieli Mello. Crise venezuelana, emigração e fechamento de fronteira: análise da Ação Cível Originária n.o 3121/RR. Revista Pensar, v. 25, n. 2, p. 1–19, 2020.
TRIPATHI, Anurag; S.B., Girisanker. A rivalidade de recursos entre os eua e a Russia no contexto da atual crise Venezuelana: Os perigos do petro-estado rentista. Austral: Brazilian Journal of Strategy and International Relations, v. 9, n. 17, p. 92–110, 2020.
WEISBROT, Mark; SACHS, Jeffrey. Economic Sanctions as Collective Punishment: The Case of Venezuela. Center for Economic and Policy Research, 2019.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Declaração de Direito Autoral
Concedo a História Revista o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
