“Nas asas da anistia”
a volta dos exilados e a vigilância sobre expurgados e perseguidos após 1979
Palabras clave:
Ditadura. Anistia. Exílio.Resumen
Esta pesquisa propôs-se acompanhar as atividades de vigilância, promovidas pelo regime militar através do Serviço Nacional de Informações (SNI), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA) após a Lei de Anistia (1979). Tomamos, como objeto de pesquisa, a produção de dados a respeito da comunidade acadêmica durante essa fase da ditadura, os usos que o Estado fez desse material e, em particular, como o SNI se comportou mediante as mudanças que fizeram parte da chamada “abertura política”. Para isso, lançamos mão de documentos de acesso restrito no contexto de sua produção, cujo sigilo foi “quebrado” há poucos anos, além de fontes orais, fotografias e notícias divulgadas em jornais, relatórios e textos normativos. As fontes permitem identificar a permanência de mecanismos autoritários durante a transição democrática e a manutenção da estrutura de vigilância dos governos militares nesse período.
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Referências Bibliográficas
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GENERAL Ivan da primeira coletiva da história do SNI. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XCV, n. 11, 19 abr. 1985. 1º Caderno, p. 5.
GUILHERME Figueiredo defende anistia ampla. A Província do Pará, Belém, 16 fev. 1978. 1º Caderno, p. 3.
KLAUTAU pede a revogação do AI-5 e anistia. A Província do Pará, Belém, 27 abr. 1977. 1º Caderno, p. 3.
O MÊS do terror. Resistência, Belém, ano III, n. 20, p. 5, jan. 1981.
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PETRÔNIO acha país despreparado para uma ampla e total anistia. A Província do Pará, Belém, 24 ago. 1977. 1º Caderno, p. 5.
SNI duplica fichas e organiza seu arquivo paralelo. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XCVIII, n. 185, 10 out. 1988. 1º Caderno, p. 3.
SNI não responde a deputados. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XCVI, n. 73, 20 jun. 1986. 1º Caderno, p. 2.
SNI quer levar estudo ao presidente eleito para evitar extinção. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XCIX, n. 263, 28 dez. 1989. 1º Caderno, p. 2.
SNI tem 2 mil pessoas e verba de CR$ 700 milhões. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 22 mar. 1981. 1º Caderno, p. 12-13.
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TOM foi afirmativo, mas estilo mineiro perdurou. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XCIV, n. 283, 18 jan. 1985. 1º, p. 5.
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Entrevista
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Assessoria de Educação à Distância. Faculdade de História. A UFPA e os Anos de Chumbo: memórias, traumas, silêncios e cultura educacional (1964-1985) – Entrevista com Flávio Augusto Neves Leão Salles. Belém: UFPA, 2014. 1 vídeo (140 min). Disponível em: http://www.multimidia.ufpa.br/jspui/handle/321654/1310. Acesso em: 1 mar. 2022.
Correspondências produzidas pelo SNI
ACE nº 493. Brasília, DF, 26/04/1985, SNI. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
ACE nº 5375. Brasília, DF, 12/04/1985, SNI. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
ACE nº 5419. Brasília, DF, 03/05/1985, SNI. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
ACE nº 5542. Brasília, DF, 28/06/1985, SNI. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
ACE nº 6096. Brasília, DF, 12/02/1986, SNI. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
ACE nº 6331. Brasília, DF, 15/05/1986, SNI. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
ACE nº 7786. Brasília, DF, 27/10/1988, SNI. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Apreciação nº 0001, AMA/SNI. Manaus, 20/03/1984. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Diário Oficial, Despacho do Ministro, Ministério do Interior (MINTER). Brasília, DF, 01/04/1980. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Encaminhamento nº 0468, ABE/SNI. Belém, 06/06/1983. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informação nº 0021/16/AMA. Manaus, 17/08/1984. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informação nº 022/86/D2/CISA-BR, 04/06/1986, Ministério da Aeronáutica. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informação nº 0825/19/ABE/1982. Belém, 10/09/1982. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informação nº 253, Confidencial, S/102-A5/CIE. Brasília, DF, 24/04/1980. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informação nº 253, Confidencial, S/102-A5/CIE. Brasília, DF, 24/04/1980. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informação nº 253, Confidencial, S/102-A5/CIE. Brasília, DF, 24/04/1980. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informação nº 253, Confidencial, S/102-A5/CIE. Brasília, DF, 24/04/1980. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informe nº 0119/CISA-RJ. Rio de Janeiro, 12/05/1978. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informe nº 0165/CISA-RJ. Rio de Janeiro, 09/04/1980. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informe nº 0191/88/220/AGINT-RJ. Rio de Janeiro, 26/09/1988. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informe nº 0198/116/ABE/80. Belém, 21/03/1980. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informe nº 2995/31/AC/80/SNI. Rio de Janeiro, 21/11/1980. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
SNI tem 2 mil pessoas e verba de CR$ 700 milhões. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 22 mar. 1981. 1º Caderno, p. 12-13.
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