“On the wings of amnesty”
the return of exiles and the surveillance of those purged and persecuted after 1979
Keywords:
Ditadura. Anistia. Exílio.Abstract
This research aimed to monitor surveillance activities promoted by the military regime through the National Information Service (SNI), within the scope of the Federal University of Pará (UFPA) after the Amnesty Law (1979). We take, as an object of research, the production of data regarding the academic community during this phase of the dictatorship, the uses that the State made of this material and, in particular, how the SNI behaved through the changes that were part of the so-called “opening policy". To do this, we made use of documents with restricted access in the context of their production, whose confidentiality was “broken” a few years ago, in addition to oral sources, photographs and news published in newspapers, reports and normative texts. The sources allow us to identify the permanence of authoritarian mechanisms during the democratic transition and the maintenance of the surveillance structure of military governments during this period.
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References
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KLAUTAU pede a revogação do AI-5 e anistia. A Província do Pará, Belém, 27 abr. 1977. 1º Caderno, p. 3.
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SNI duplica fichas e organiza seu arquivo paralelo. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XCVIII, n. 185, 10 out. 1988. 1º Caderno, p. 3.
SNI não responde a deputados. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XCVI, n. 73, 20 jun. 1986. 1º Caderno, p. 2.
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Entrevista
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Assessoria de Educação à Distância. Faculdade de História. A UFPA e os Anos de Chumbo: memórias, traumas, silêncios e cultura educacional (1964-1985) – Entrevista com Flávio Augusto Neves Leão Salles. Belém: UFPA, 2014. 1 vídeo (140 min). Disponível em: http://www.multimidia.ufpa.br/jspui/handle/321654/1310. Acesso em: 1 mar. 2022.
Correspondências produzidas pelo SNI
ACE nº 493. Brasília, DF, 26/04/1985, SNI. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
ACE nº 5375. Brasília, DF, 12/04/1985, SNI. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
ACE nº 5419. Brasília, DF, 03/05/1985, SNI. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
ACE nº 5542. Brasília, DF, 28/06/1985, SNI. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
ACE nº 6096. Brasília, DF, 12/02/1986, SNI. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
ACE nº 6331. Brasília, DF, 15/05/1986, SNI. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
ACE nº 7786. Brasília, DF, 27/10/1988, SNI. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Apreciação nº 0001, AMA/SNI. Manaus, 20/03/1984. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Diário Oficial, Despacho do Ministro, Ministério do Interior (MINTER). Brasília, DF, 01/04/1980. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Encaminhamento nº 0468, ABE/SNI. Belém, 06/06/1983. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informação nº 0021/16/AMA. Manaus, 17/08/1984. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informação nº 022/86/D2/CISA-BR, 04/06/1986, Ministério da Aeronáutica. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informação nº 0825/19/ABE/1982. Belém, 10/09/1982. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informação nº 253, Confidencial, S/102-A5/CIE. Brasília, DF, 24/04/1980. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informação nº 253, Confidencial, S/102-A5/CIE. Brasília, DF, 24/04/1980. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informação nº 253, Confidencial, S/102-A5/CIE. Brasília, DF, 24/04/1980. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informação nº 253, Confidencial, S/102-A5/CIE. Brasília, DF, 24/04/1980. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informe nº 0119/CISA-RJ. Rio de Janeiro, 12/05/1978. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informe nº 0165/CISA-RJ. Rio de Janeiro, 09/04/1980. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informe nº 0191/88/220/AGINT-RJ. Rio de Janeiro, 26/09/1988. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informe nº 0198/116/ABE/80. Belém, 21/03/1980. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
Informe nº 2995/31/AC/80/SNI. Rio de Janeiro, 21/11/1980. Fundo do Serviço Nacional de Informações, Arquivo Nacional.
SNI tem 2 mil pessoas e verba de CR$ 700 milhões. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 22 mar. 1981. 1º Caderno, p. 12-13.
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