Educação escolar indígena

resistência na promoção e efetivação de direitos

Autores/as

  • Patrícia Jorge da Silva Universidade Federal de Goiás, Goiânia, ´Goiás, Brasil, patriciajorge@discente.ufg.br

DOI:

https://doi.org/10.5216/hawo.v6.80985

Palabras clave:

Educação Escolar Indígena; Povos Indígenas; Resistência

Resumen

O presente texto busca compreender a educação escolar indígena como um meio de resistência, fazendo um breve relato de como foi seu início no Brasil, em seguida identificando as alterações trazidas pela atual Constituição Federal, que abriu caminho para a cidadania indígena, tendo expresso direitos e garantias fundamentais, cuja a participação e atuação de lideranças indígenas durante as discussões foi muito importante. A Constituição trouxe a previsão de uma educação escolar indígena específica, própria e diferenciada, que segue em construção e tem sido uma aliada estratégica na luta pelo combate às violações, na defesa de seus direitos fundamentais e na elaboração de novas propostas para o crescimento e fortalecimento desta proposta como por exemplo o ensino superior indígena. A reflexão partiu especialmente, dos referenciais teóricos utilizados com produção indígena de Gersem Baniwa (2013; 2019) e Guajajara (2019), para responder à pergunta: A educação escolar indígena é um meio de resistência na luta pela promoção e efetivação de direitos desse grupo? Para tanto, foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental como fontes de informação para composição dos conceitos, análise e reflexão.

Biografía del autor/a

Patrícia Jorge da Silva, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, ´Goiás, Brasil, patriciajorge@discente.ufg.br

Maestro y estudante de doutorado en el Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH), de la Universidade Federal de Goiás (UFG).

Citas

BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Processo Constituinte. Diário da Assembleia Nacional Constituinte. Discurso Ailton Krenak, p. 572-573. Brasília, 04 de set. de 1987. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/o-processo-constituinte/comissao-de-sistematizacao/COMSist23ext27011988.pdf>. Acesso em: 01 de julho de 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Cadernos SECAD 3. Educação escolar indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola. Brasília-DF, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoindigena.pdf. Acesso em: 25 de julho de 2024.

ESCRIVÃO FILHO, Antonio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.

FISCHMANN, Roseli. Constituição brasileira, direitos humanos e educação. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, 2009, v. 14, p. 156-167. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/QPz7bgW7FmF3K4tbVRHVNMt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 de julho de 2024.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

GUAJAJARA, Sonia. Educação indígena: esperança de cura para tempos de enfermidade. In: CÁSSIO, Fernando (org.). Educação contra a Barbárie. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2019, p. 167-169. E-book Kindle.

HERBETTA, Alexandre. Considerações sobre processos colaborativos de co-teorização: diálogos entre o projeto Milpas Educativas e o Núcleo Takinahakỹ de Formação Superior Indígena. Articulando e Construindo Saberes. Goiânia, 2019, v.4, DOI: 10.5216. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/racs/article/view/59238. Acesso em 06 de agosto de 2024.

KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

KRENAK, Ailton. In: Wikipédia: a enciclopédia livre. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ailton_Krenak. Acesso em: 20 de agosto de 2024.

LEITÃO, Rosani Moreira. Educação e tradição: o significado da educação escolar para o

povo Karajá de Santa Isabel do Morro, Ilha do Bananal-To. 1997. 297 folhas. Dissertação

(Mestrado em educação) – FE, UFG, Goiânia, 1997.

LUCIANO, Gersem José dos Santos (Baniwa). Ensino médio indígena e o desafio da sustentabilidade dos povos indígenas. In: MENDONÇA, Rosa Helena; MARTINS, Magda Frediani (org.). Salto para o futuro: 20 anos, Brasília: MEC, 2013, p. 26-39. v. 2.

LUCIANO, Gersem José dos Santos (Baniwa). Educação escolar Indígena no século XXI: encantos e desencantos. 1. ed. Rio de Janeiro: Mórula, Laced, 2019.

NAZARENO, Elias; ARAÚJO, Ordália Cristina Gonçalves; PEREIRA, Tamiris Maia Gonçalves. Tempo, lugar e interculturalidade na perspectiva dos estudantes indígenas do curso de Educação Intercultural – UFG. Espaço Ameríndio. Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 87-113, jan./jun. 2019. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/EspacoAmerindio/article/view/79522. Acesso em: 22 de julho de 2024.

PIMENTEL DA SILVA, Maria do Socorro. A pedagogia da retomada: decolonização de saberes. Articulando e construindo saberes. Goiânia, v. 2, n. 1, p. 204-216, 2017. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/racs/article/view/49013/24031. Acesso em: 22 de julho de 2024.

RIBEIRO, Maria Luísa Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. 12. ed. São Paulo: Autores Associados, 1992.

WALSH, Catherine. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, Vera Maria Ferrão (org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. 1. ed. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009.

WALSH, Catherine. Pedagogías Decoloniales: caminhando y preguntando. Notas a Paulo Freire desde AbyaYala. Entramados: educación y sociedade. Argentina, n. 1, p. 17-30, 2014. Disponível em: https://fh.mdp.edu.ar/revistas/index.php/entramados/article/view/1075/1118. Acesso em: 11 de agosto de 2024.

Documentos

Agência da ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf. Acesso em: 04 de julho de 2024.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 de julho de 2024.

BRASIL. Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6861.htm. Acesso em: 04 de julho de 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 04 de julho de 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012. Define Diretrizes curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11074-rceb005-12-pdf&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 04 de julho de 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 2015. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16870-res-cne-cp-001-07012015&category_slug=janeiro-2015-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 04 de julho de 2024.

Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 04 de julho de 2024.

Organização Internacional do Trabalho. Convenção 169. Brasília. Disponível em: http://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_236247/lang--pt/index.htm. Acesso em: 04 de julho de 2024.

Publicado

2025-12-17

Cómo citar

SILVA, Patrícia Jorge da. Educação escolar indígena : resistência na promoção e efetivação de direitos . Hawò, Goiânia, v. 6, p. e80985, 2025. DOI: 10.5216/hawo.v6.80985. Disponível em: https://revistas.ufg.br/hawo/article/view/80985. Acesso em: 19 dic. 2025.