A descentralização em curso das políticas públicas de esporte e de lazer no estado do Piauí

Abstract

Esse trabalho tem por objetivo analisar a descentralização bottom-up das políticas públicas de esporte e de lazer no estado do Piauí, no ciclo eleitoral 2013/2016. Três aspectos foram contemplados: a análise do financiamento, a análise da estrutura administrativa de implementação das políticas públicas de esporte e de lazer e, por último, a produção legislativa no âmbito das leis orgânicas. Os dados sobre a Função Desporto e Lazer (FDL) foram colhidos junto à Secretaria do Tesouro Nacional, a estrutura administrativa e lei orgânica diretamente do site das prefeituras. A forte adesão dos municípios ao gasto na FDL não pode ser explicada pela estrutura administrativa e legislativa.