A descentralização em curso das políticas públicas de esporte e de lazer no estado do Piauí
DOI:
https://doi.org/10.5216/rpp.v22.52594Palavras-chave:
Esporte, Lazer, Descentralização, Municipalização, Federalismo.Resumo
Esse trabalho tem por objetivo analisar a descentralização bottom-up das políticas públicas de esporte e de lazer no estado do Piauí, no ciclo eleitoral 2013/2016. Três aspectos foram contemplados: a análise do financiamento, a análise da estrutura administrativa de implementação das políticas públicas de esporte e de lazer e, por último, a produção legislativa no âmbito das leis orgânicas. Os dados sobre a Função Desporto e Lazer (FDL) foram colhidos junto à Secretaria do Tesouro Nacional, a estrutura administrativa e lei orgânica diretamente do site das prefeituras. A forte adesão dos municípios ao gasto na FDL não pode ser explicada pela estrutura administrativa e legislativa.
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