Conocimiento Compartido: Investigación de Acción en Políticas Públicas Dirigidas a Mujeres

pesquisa-ação em políticas públicas voltadas à mulher

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5216/ci.v25.63919

Palabras clave:

Políticas públicas. Investigación acción. Mujeres. Violencia de género.

Resumen

Este artigo aborda el tema de las políticas públicas frente a los delitos contra los derechos humanos de las mujeres, aportando elementos que ayudan a comprender lo que representan en el estado de servicio, a través de la presentación de una iniciativa llevada a cabo en la ciudad de Bauru-SP que apunta a la comunicación intersectorial en red de servicios para mujeres en situaciones de violencia doméstica y familiar en la ciudad. La investigación utiliza el método de investigación exploratória y social y, como técnica de recolección de datos, utiliza tanto la investigación bibliográfica sobre el tema de las políticas públicas, como la investigación acción en un taller dirigido a agentes que trabajan para ayudar a las mujeres en situaciones de violencia. Existen políticas públicas para mediar las relaciones entre el Estado y la sociedad y, por lo tanto, contribuir a la solución de los problemas sociales. En la investigación de acción realizada, todos los representantes de los sectores mencionados discutieron en profundidad los puntos vulnerables de asistencia a las mujeres en situaciones de violencia en la ciudad de Bauru. La reunión favoreció el intercambio de información de sectores que rara vez se comunicaban entre sí, y los resultados ampliaron las capacidades de comprensión de los involucrados y sus prácticas, lo que puede favorecer los cambios necesarios para la realización de la atención humanizada.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Tamara de Souza Brandão Guaraldo, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Bauru, São Paulo, Brasil, tamara.guaraldo@unesp.br

Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Estadual Paulista - UNESP (PPGCI) e do curso de Relações Públicas da UNESP - Bauru. Doutora em Ciência da Informação, Mestre e Bacharel em Comunicação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). 

Celia Maria Retz Godoy dos Santos, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Bauru, São Paulo, Brasil, celia.retz@unesp.br

Professora do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista - UNESP (PPGMIT) e do curso de Relações Públicas da UNESP - Bauru. Doutora em Sociologia e Mestre em Comunicação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Bacharel em Comunicação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). 

Daniele Mendes de Melo, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Bauru, São Paulo, Brasil, dmendmel@gmail.com

Master of Comparative Constitucional Law pela Samford University, EUA. Especialização lato sensu pela Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil. Graduada em direito pela Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil. Exerce o cargo de juíza de direito na 2ª Vara Criminal de Bauru/SP e de coordenadora do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Bauru/SP. 

Citas

ALEXY, Robert. Tradução de Rogério Luiz Nery da Silva. Direitos fundamentais sociais e proporcionalidade. In: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier e SILVA, Rogério Luiz da (Orgs.). Dignidade humana, direitos sociais e não-positivismo inclusivo. Florianópolis: Qualis, 2015. p. 165-178.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A morfologia dos direitos fundamentais e os problemas metodológicos da concepção de dignidade humana em Robert Alexy. In: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier e SILVA, Rogério Luiz da (Orgs.). Dignidade humana, direitos sociais e não-positivismo inclusivo. Florianópolis: Qualis, 2015. p. 39-90.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 mar.2020.

BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006. Presidência da República, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 25 mar. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347/DF. Relator: Ministro Marco Aurélio, 19 de fevereiro de 2016. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur339101/false. Acesso em: 16 jun. 2020.

CANELA JUNIOR, Osvaldo. Controle judicial de políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2011.

CANELA JUNIOR, Osvaldo. O orçamento e a “reserva do possível”: dimensionamento no controle judicial de políticas públicas. In: Grinover, Ada Pellegrini; Watanabe, Kazuo (Coords). O Controle jurisdicional de políticas públicas. Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 225-236.

CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.

COUTINHO, Diogo Rosenthal. Direito, desigualdade e desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2013.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, Jan. 2002.

DANIEL, Juliana Maia. Discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas. In: Grinover, Ada Pellegrini; Watanabe, Kazuo (Coords). O Controle jurisdicional de políticas públicas. Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 93-124.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

GREENWOOD, Davydd J.; LEVIN, Morten. Reconstruindo as relações entre universidade e sociedade por meio da pesquisa-ação. In: DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. (Orgs.) O planejamento da pesquisa qualitativa: teoria e abordagens. Porto Alegre: Artmed, 2006. p. 91-113.

HÄBERLE, Peter. Direitos fundamentais no Estado Prestacional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019.

MALISKA, Marcos Augusto. O princípio da proporcionalidade e os direitos fundamentais prestacionais. In: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier e SILVA, Rogério Luiz da (Orgs.). Dignidade humana, direitos sociais e não-positivismo inclusivo. Florianópolis: Qualis, 2015. p. 267-290.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MIRANDA, Jorge. Direitos fundamentais. 2. ed. Reimp. Coimbra: Edições Almedina, S.A., 2018.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Tradução Eliane Lisboa. 4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2011.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. CIDH. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, [S.l.], 1979. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencao_cedaw.pdf. Acesso em: 04 nov.2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Recomendação Geral n. 19 do Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, [S.l.], 1992. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1VQVCOV2Vd_aGA8ANNyZHH-JstmPrMQX0mUZtXrz_zT8/view. Acesso em: 16 jun. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Recomendação Geral n. 35 do Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, [S.l.], 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/769f84bb4f9230f283050b7673aeb063.pdf. Acesso em: 16 mar. 2020.

ORGANIZAÇAO DAS NAÇÕES UNIDAS. Uma em cada três mulheres já sofreu violência sexual ou física. [S.l.], 11/12/2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/uma-em-cada-tres-mulheres-ja-sofreu-violencia-sexual-ou-fisica-alertam-agencias-da-onu/. Acesso em: 03 jan. 2020.

PASINATO, Wania. Lei Maria da Penha: Novas abordagens sobre velhas propostas. Onde avançamos? Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2010, v. 10, n. 2, p. 216-232. Disponível em https://doi.org/10.15448/1984-7289.2010.2.6484. Acesso em 03 jun. 2020.

PASINATO, Wania. MACHADO, Bruno Amaral. ÁVILA, Thiago Pierobom de. Políticas públicas de prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres. In: ________ (Coords). Políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher. São Paulo: Marcial Pons; Brasília [DF]: Fundação Escola, 2019. p. 13-26.

PIMENTEL, Silvia. Experiências e desafios: Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW/ONU) – relatório bienal de minha participação. Brasília: Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, 2008. Disponível em: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/cedaw.pdf. Acesso em: 17 fev. 2020.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

THIOLLENT, Michel. Metodologia da Pesquisa Ação. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

Publicado

2022-12-27

Cómo citar

DE SOUZA BRANDÃO GUARALDO, T.; MARIA RETZ GODOY DOS SANTOS, C.; MENDES DE MELO, D. Conocimiento Compartido: Investigación de Acción en Políticas Públicas Dirigidas a Mujeres: pesquisa-ação em políticas públicas voltadas à mulher. Comunicação & Informação, Goiânia, Goiás, v. 25, p. 874–889, 2022. DOI: 10.5216/ci.v25.63919. Disponível em: https://revistas.ufg.br/ci/article/view/63919. Acesso em: 16 ago. 2024.