O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E OS DESAFIOS POLÍTICOS FRENTE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

THE RURAL LAND TAX AND THE POLITICAL CHALLENGES FOR ITS STRUCTURING IN BRAZIL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5216/bgg.v43i01.73193

Abstract

The Rural Land Tax (known as ITR) is in the run-up to political problems that limit the performance of its tax and extra-tax functions in Brazil. Neoliberal practice has led to the organization of a Fiscal State, constantly constrained by public debt, to the detriment of a Social State, which could allow the reduction of inequalities. Fiscal justice is a sine qua non condition for the maintenance of the social protection system, but this requires a tax reform that is rejected by hegemonic class fractions, benefited by a tax system that maintains its privileges while feed back itself Brazilian dependence on the world economy. Based on the spatialization of the data from the collection of the tax and the analysis of other studies that pointed out problems that could be resolving for a better use of ITR, we identified that some obstacles, which can be technically equated, remain insoluble due to the political capture exerted by a fraction of the hegemonic class, with a view to maintaining the expanded accumulation of its capital.

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Author Biographies

Ana Luísa Santana Aragão, Instituto Federal Goiano,Campus Posse, Posse, Goiás, Brasil, ana.aragao@ifgoiano.edu.br

Possui graduação e mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Goiás. Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Geografia no Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade Federal de Goiás. Compõe o quadro efetivo de docentes no Instituto Federal Goiano - Campus Posse. Compõe a equipe do Observatório do Estado Social Brasileiro (http://obsestadosocial.com.br/coordenacao/), do Canal de Divulgação Científica Porque o Estado Importa e participa do Grupo de Estudos e Pesquisas Trabalho, Território e Políticas Públicas (TRAPPU) vinculado ao Laboratório de Estudos e Pesquisas das Dinâmicas Territoriais (LABOTER).

Adriano Rodrigues de Oliveira, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil, adriano.oliveira@ufg.br

Possui graduação (2000), mestrado (2003) e doutorado (2010) em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Câmpus de Presidente Prudente - SP. É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Trabalho, Território e Políticas Públicas (TRAPPU) vinculado ao Laboratório de Estudos e Pesquisas das Dinâmicas Territoriais (LABOTER), pesquisador colaborador do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Dinâmica Regional e Agropecuária (GEDRA) da FCT/UNESP/SP. Fez estágio sanduíche na Université de Toulouse - Le Mirail (França) entre os meses de setembro de 2008 e fevereiro de 2009. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Goiás (UFG). É professor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Geografia, Câmpus Samambaia de Goiânia/GO. Tem experiência na área de Geografia Humana, com ênfase em Geografia Agrária, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, associativismo, agricultura camponesa, agroecologia e desenvolvimento rural.

Published

2023-12-20

How to Cite

ARAGÃO, A. L. S.; OLIVEIRA, A. R. de. O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E OS DESAFIOS POLÍTICOS FRENTE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: THE RURAL LAND TAX AND THE POLITICAL CHALLENGES FOR ITS STRUCTURING IN BRAZIL. Goiano Bulletin of Geography, Goiânia, v. 43, n. 01, 2023. DOI: 10.5216/bgg.v43i01.73193. Disponível em: https://revistas.ufg.br/bgg/article/view/73193. Acesso em: 27 jul. 2024.