Características do processo de licenciamento ambiental em Goiás: desafios do setor de mineração

Auteurs-es

  • Dalmo de Araujo Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil.

DOI :

https://doi.org/10.5216/ag.v13i1.53180

Résumé

O processo de licenciamento ambiental é de conhecimento restrito e grande parte da população desconhece a sua forma de operação básica. Este artigo tem por objetivo caracterizar o processo de licenciamento ambiental do setor de mineração em Goiás. Dentre as características mais relevantes identificadas, cita-se a ausência de critérios legais para a classificação das atividades minerárias para o licenciamento ambiental. A pesquisa consistiu em revisão da legislação ambiental aplicada ao setor de mineração e análise de informações sobre processos de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental de Goiás, período entre 2011-2014. A definição formal do processo de licenciamento ambiental e sua consequente divulgação em formato didático e acessível a todos, afloram como os maiores desafios.
Palavras-chave: Licenciamento ambiental. Legislação ambiental.Mineração em Goiás.

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Publié-e

2019-04-20

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ARAUJO, D. de. Características do processo de licenciamento ambiental em Goiás: desafios do setor de mineração. Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 13, n. 1, p. 84–106, 2019. DOI: 10.5216/ag.v13i1.53180. Disponível em: https://revistas.ufg.br/atelie/article/view/53180. Acesso em: 25 nov. 2024.

Numéro

Vol. 13 No. 1 (2019)

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