Impacto nas condenações de carcaças bovídeas por tuberculose e cisticercose após as modificações na legislação federal no estado do Rio Grande do Sul (2014-2020)
DOI:
https://doi.org/10.1590/1809-6891v24e-73611EResumo
A inspeção de produtos de origem animal, realizada por médicos veterinários fiscais agropecuários, é baseada na legislação brasileira descrita no Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). No dia 29 de março de 2017 foi publicado o Decreto nº 9.013, que revoga o Decreto nº 30.691, de 1952, com isso grandes alterações ocorreram na legislação descrita no RIISPOA, como os critérios de julgamento de carcaças. O objetivo desse estudo foi verificar, se essas alterações tiveram impacto nas condenações de carcaças de bovídeos por cisticercose e tuberculose no Estado do Rio Grande do Sul (RS). O número de animais abatidos e o número de carcaças condenadas por tuberculose e cisticercose entre 2014 e 2020 foram obtidos do banco de dados do Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), sistema oficial de dados da Secretaria da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), foi possível observar aumento do número de casos de carcaças condenadas por cisticercose e redução de animais afetados pela enfermidade no período após as alterações no regulamento. O número de carcaças condenadas por tuberculose, assim como o número de animais afetados pela doença se manteve estável após as mudanças no regulamento. Os resultados encontrados mostraram que as modificações na legislação federal trouxeram impacto real na série histórica de condenações de carcaças bovídeas por cisticercose no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul enquanto nas carcaças afetadas por tuberculose o impacto das condenações não foi significativo.
Palavras-chave: RIISPOA; inspeção; zoonoses; tendência; kernel.
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Referências
Silva, V.L.; Groff, A.M.; Bassani, C.A.; Pianho, C.R. 2016. Causas de condenações de carcaças bovinas em um frigorífico do estado do Paraná: relato de caso. Rev. Bras. Hig. San. Anim. 10(4):730-41. Disponível em: http://www.higieneanimal.ufc.br/seer/index.php/higieneanimal/article/view/365
Hiko A.; Seifu B. 2018. Spatiotemporal distribution and economic loss associated with bovine cisticercosis and human taeniasis in Ethiopia. Parasite Epidemiol Control . 00078 Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.parepi.2018.e00078
Jansen, F.; Dorny, P.; Berkvens, D.; Gabriel, S. 2018. Bovine cysticercosis and taeniosis: The effect of an alternative post-mortem detection method on prevalence and economic impact. Preventive Veterinary Medicine. 161:1-8. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.prevetmed.2018.10.006
Olea-Popelka F.; Muwonge A.; Perera A.; Dean A.S.; Mumford E.; Erlacher-Vindel E. et al. 2017. Zoonotic tuberculosis in humans caused by Mycobacterium bovis – a call for action. Lanced Infect Dis. 17: e 21-25. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1016/s1473-3099(16)30139-6
Tschopp R.; Zinsstag J.; Conlan A.; Gemechu G.; Wood J. 2022. Productivity loss and cost of bovine tuberculosis for the dairy livestock sector in Ethiopia. Preventive Veterinary Medicine. 202 1056 16. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.prevetmed.2022.105616
Bica, R.F.P.; Copetti. M.V.; Brum, M.C.S. 2018. Hydatidosis, cysticercosis, tuberculosis rate in bovine slaughtered under state sanitary inspection in Rio Grande do Sul, Brazil. Cienc. Rural. 48(8):e20170811. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cr/a/ptKGGkdQpSj9wbvprHnmwPn/
Rossi. G.A.M.; Damme, I.V.; Gabriel, S. 2020. Systematic review and meta- analysis of bovine cysticercosis in Brazil: current knowledge and way forward. Paras. Vect. 3(1):1-14. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32085721/
Furlanetto, L.V.; Figueiredo, E.E.S.; Conte-Júnior, C.A.; Silva, F.G.S.; Duarte, R.S.; Silva, J.T. et al. 2012. Prevalência de tuberculose bovina em animais e rebanhos abatidos em 2009 no estado de Mato Grosso, Brasil. Arq. Bras. Med. Vet. Zoot. 64(2):274-80. Disponível em: https://www.scielo.br/j/abmvz/a/BnQtKNjn9PXtVtpHv7DXzNL
Brasil. 1952. Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952. Aprova o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Brasília, DF; Casa Civil. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-30691-29-marco-1952-339586-normaatualizada-pe.pdf.
Brasil. 2017. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017. Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro. de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Brasília, DF: Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9013.htm.
Brasil. 2020. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Decreto nº 10.468, de 18 de agosto de 2020. Altera o Decreto nº 9.013 de março de 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10468.htm
Brasil. 2021. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 121, de 26 de fevereiro de 2021. Disponível em: http://www.cidasc.sc.gov.br/inspecao/files
Xu, M.; Fralick, D.; Zheng, J.Z.; Wang, B.; Tu, X.M.; Feng, C. 2017. The differences and similarities between two-sample t-test and paired t-test. Shanghai Archives of Psychiatry. 29 (3): 184-188. Disponível em: http://europepmc.org/article/PMC/5579465
Minitab Statistical Software. Disponível em: https://www.minitab.com/pt-br/support/
QGIS versão 3.12.1. QuantumGIS. (2020). Sistema de Informações Geográficas do QGIS. Projeto Código Aberto Geospatial Foundation. Disponível em: <http://qgis.osgeo.org>, acesso em 10 de junho de 2020
ArcGIS. How directional distribution (standard deviational ellipse) works. Disponível em: pro.arcgis.com
Comin V.C.; Mathias L.A.; Almeida H.M.S.; Rossi G.A.M. 2021. Bovine Cysticercosis in the State of São Paulo, Brazil: Prevalence, risk factors and financial losses for farmers. Preventive Veterinary Medicine. 191 105361. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.prevetmed.2021.105361
Cauaneque A.R.F.; Azevedo D.L.; Costa E.F.; Borba M.R.; Corbellini L.G. 2022. Epidemiological analyses of cattle carcasses affected by cysticercosis and hydatidosis in the State of Rio Grande do Sul from 2014 to 2018. Pesquisa Veterinária Brasileira. 42:e06805. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-5150-PVB-6805
Baptista, F.; Moreira, E.C.; Santos, W.L.M.; Naveda, L.A.B. 2004. Prevalência da tuberculose em bovinos abatidos em Minas Gerais. Arq. Bras. Med. Vet. Zootec. 56 (5). Disponível em: https://www.scielo.br/j/abmvz/a/hzhSWMZCyfs93KrQqW4rJBc
Melo, C.B.; Reis, R.B.; Ko, A.I.; Barreto, C.M.N.; Lima, A.P.; Silva, A.M. 2011. Geographical distribution of leptospirosis in Aracaju, state of Sergipe from 2001 to 2007. Rev. Soc. Bras. Med. Trop. 44(4):475-80. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/21860894/
Webster, E. 2020. Tubercular Iandscape: land use change and Mycobacterium in Melbourne, Austrália J. Hist. Geography. 67:48-60 , 1837-1900. Diponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0305748818300963
Kaoa S.Y.Z.; Waalb K.V.; Ennsa E. A.; Craftb M.E, Alvarez J.; Picassob C.; Wellsb S.J. 2018. Modeling cost-effectiveness of risk-based bovine tuberculosis surveillance in Minnesota. Preventive Veterinary Medicine. 159 1-11. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.prevetmed.2018.08.011
Cantrell, D.L.; Rees, E.E.; Vanderstichel, R.; Grant, J.; Filgueira, R.; Revie, C.W. 2018. The use of Kernel density estimation with a bio-physical model provides a method to quantify connectivity among salmon farms: spatial planning and management with epidemiological relevance. Front. Vet. Sci. 5:269. Disponível em: https://www.frontiersin.org/articles/10.3389/fvets.2018.00269/full
Gehlen, M.; Nicola M.R.C.; Costa E.R.D.; Cabral V.K.; Quadros E.L.L.; Chaves C.O. et al. 2019. Geospatial Intelligence and health analitycs: Its application and utility in a city with high tuberculosis incidence in Brazil. Journal of Infection and Public Health. 12 681-689. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30956159
Barbosa, I.R.; Pereira, L.M.S.; Medeiros, P.F.M.; Valentim R.S.; Brito J.M.; Costa, I.C.C. 2013. Análise da distribuição espacial da tuberculose na região Nordeste do Brasil, 2005-2010. Epidemiol. Serv. Saúde [online]. vol.22, n.4, pp.687-695. Disponível em: scielo.iec.gov.br/pdf/ess/v22n4/v22n4a15.pdf
Queiroz M.R.; Groff A.C.M.; Silva N.S.; Grisi-Filho J.H.H.; Amaku M.; Dias R.A. et al. 2016. Epidemiological status of bovine tuberculosis in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Semina: Ciências Agrárias. v 37 n 5 2 3647-3658. Disponível em: redalyc.org/pdf/4457/4454457/445748364012.pdf
Mioni, M.S.R.; Vicente, A.F.; Peres, M.G.; Appolinario, C.M.; Ribeiro, B.L.D.; Pantoja, J.C.F. et al. 2018. Brucellosis prevalence in Brazilian Slaughterhouses with different meat inspection systems. J. Food Protec. 81(7):1073-78. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/29897272/
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