IMPACTOS DO SURTO DE FEBRE AFTOSA DE 2005 SOBRE AS EXPORTAÇÕES DE CARNE BOVINA BRASILEIRA
DOI:
https://doi.org/10.1590/cab.v16i4.26158Palavras-chave:
Acordo SPS, agronegócio, diplomacia, doença, barreira sanitáriaResumo
para seu controle e graves prejuízos em casos de surto. Este trabalho investigou os impactos causadospela febre aftosa nas exportações de carne bovina in natura do Brasil após o surto de 2005, além documprimento do Princípio da Regionalização do Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitáriase Fitossanitárias (SPS) pelos países membros da OMC, que compunham a lista dos 10 maioresimportadores dessa carne em 2004. Foi realizada análise descritiva das exportações de carne bovinacongelada e resfriada (carne bovina in natura), considerando-se os anos de 2004 a 2006, para os 10maiores importadores desses produtos do Brasil e do mundo em 2004. Verificou-se que o surto nãoimpediu o aumento das exportações de carne bovina in natura do Brasil, mas impactou negativamenteas exportações do Mato Grosso do Sul e Paraná. A doença não causou impacto nas exportações paraos Estados Unidos, Japão e México. Arábia Saudita, Rússia e Irã não eram Membros da OMC emoutubro de 2005 e, portanto, não tinham a obrigação de respeitar o Princípio da Regionalização,ainda que a Rússia o tenha feito. Dentre os demais grandes importadores de 2004, os Países Baixos,Egito, Itália, Reino Unido, França, Alemanha e Espanha respeitaram o Princípio da Regionalizaçãodo Acordo SPS. O Chile não respeitou o Princípio da Regionalização e a ocorrência da doença fechouaquele mercado à carne bovina brasileira in natura.
Palavras-chave: Acordo SPS; agronegócio; diplomacia; doença; barreira sanitária.
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