The Right to the City x Human Rights

brief approaches to the urban question

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5216/teri.v14i1.80438

Keywords:

Commodity city, Right to the city, Human rights, Urban question

Abstract

This article aims to conceptualize the right to the city and elucidate its trajectory in Brazil from a human rights perspective. To this end, we will address the concepts of human rights, the right to the city and urbanization, with the aim of demonstrating the importance of access to the city for vulnerable populations in terms of their rights, services, leisure and culture. At the same time, we cannot fail to highlight the process of unequal urbanization and its exclusionary structure, especially for the poor, who are marginalized by the logic of the commodity city.

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Author Biographies

César Augusto Costa, Universidade Federal do Rio Grande, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil, csc193@hotmail.com

Sociólogo. Doutor em Educação Ambiental/FURG. Professor do Curso de Especialização em Sociologia/FURG. Pesquisador do Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade/LIEAS-UFRJ.

Ludmila Alteman Christofaro, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil, ludyalteman@hotmail.com

Advogada. Doutoranda em Política Social e Direitos Humanos/UCPEL. Membra do Núcleo de Estudos Latino-Americanos (NEL/UCPEL). 

References

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 4ª Ed., São Paulo: Malheiros, 1997.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 28 nov. 2023

_________ Lei nº 10.257. Estatuto da Cidade. Brasília, DF: Senado Federal, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm .Acesso em: 28 fev. 2019

CAFRUNE, M. E. O direito à cidade no Brasil: construção teórica, reivindicação e exercício de direitos. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 4, n. 1, p. 185-206, jan.-jun. 2016.

CARVALHO RAMOS, André de. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/93052/teoria_geral_direitos_5.ed.pdf. Acesso em: 08 mar. 2019.

DUSSEL, Enrique. Direitos humanos e ética da libertação: Pretensão política de justiça e a luta pelo reconhecimento dos novos direitos. Revista Insurgência, Brasília, ano 1, v.1, n.1, jan./jun., 2015.

HARVEY, David. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980. P. 34.

_________ O direito à cidade. São Paulo Folha de São Paulo. Ed. 82, julho 2013. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-direito-a-cidade/. Acesso em: 05 dez. 2023.

JACOBI, Pedro. A cidade e os cidadãos. Lua Nova, v. 2, n. 4, 1986.

LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos – Um diálogo com o pensamento de Hannan Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/25473-25475-1-PB.pdf. Acesso em 07 nov. 2023.

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. 5 ed. 3 reimpressão. São Paulo: Centauro, 2011.

MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. 3. Ed – Petrópolis: Vozes, 2014.

MARX, K.; ENGELS, F. A Ideologia Alemã (1846). São Paulo: Moraes, 1984.

PECES-BARBA, Gregório. Trânsito a La Modernidad y Derechos Fundamentales. Madrid: Mezquita, 1982.

PERES, António Henrique Luño. Derechos Humanos, Estado de Derecho y Constitución. 5ª Ed., Madrid: Tecnos, 1995.

ROLNIK. Raquel. Nosso grande problema não é o déficit de moradia, mas sim o déficit de cidade. Sul21, 20 jun. 2016. Disponível em: https://www.sul21.com.br/entrevistas-2/2016/06/nosso-grande-problema-nao-e-o-deficit-de-moradia-mas-sim-o-deficit-de-cidade/. Acesso em: 02 mar. 2023.

TANAKA, Giselle Megumi Martino. “Planejar para lutar e lutar para planejar” possibilidades e limites do planejamento alternativo. Rio de Janeiro, UFRJ, Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional), 2017.

VAINER, Carlos. Palestra do Prof. Titular Carlos Vainer no Seminário Nacional Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. Programa Nacional de Capacitação das Cidades / Conselho Nacional das Cidades/Ministério das Cidades. Organizado pelo GT Conflitos Fundiários Urbanos. Salvador, 6 a 8 de agosto de 2007.

VILLAÇA, Flávio José Magalhães. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel/Fapesp/Lincoln Institute. Acesso em: 03 nov. 2024, 2001.

ZOGHBI, Sérgio. Dimensões dos Direitos Fundamentais. Jusbrasil, 2017. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/dimensoes-dos-direitos-fundamentais/499244953. Acesso em 18 jul. 2023.

Published

2024-11-13

How to Cite

COSTA, C. A.; ALTEMAN CHRISTOFARO, L. The Right to the City x Human Rights: brief approaches to the urban question. Revista Terceiro Incluído, Goiânia, v. 14, n. 1, p. e14118, 2024. DOI: 10.5216/teri.v14i1.80438. Disponível em: https://revistas.ufg.br/teri/article/view/80438. Acesso em: 15 nov. 2024.

Issue

Section

Artigos