CHALLENGES IN SOLID WASTE MANAGEMENT WITH THE INCLUSION OF WASTE PICKERS

analysis of the evolution of selective collection services in the southwest sub-region of the metropolitan region of São Paulo

Authors

  • Caroline Pereira dos Santos Universidade Estadual de São Paulo (USP), São Paulo, São Paulo, Brasil. carol_vgp@hotmail.com

DOI:

https://doi.org/10.5216/teri.v12i1.71500

Keywords:

National Solid Waste Policy, Selective Collection, Waste Pickers, Metropolitan Region of São Paulo

Abstract

The article presents an exploratory and descriptive research aimed at analyzing information from government platforms on solid waste management in the southwest sub-region of the metropolitan region of São Paulo. The research identified contradictory values ​​between the coverage rate of door-to-door selective collection services and the recovery rates of recyclables in relation to household and public waste. The lack of registration of cooperatives and associations of waste pickers on government platforms, as well as the lack of information on contracts, with no need for bidding, for the remuneration of services provided by these workers constitute a scenario of environmental injustice. After ten years of promulgation of the National Solid Waste Policy, still remain in the implementation of the selective collection service with the inclusion of collectors.

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Author Biography

Caroline Pereira dos Santos, Universidade Estadual de São Paulo (USP), São Paulo, São Paulo, Brasil. carol_vgp@hotmail.com

Mestranda em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo (2023). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (2017). Graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2015). Intercâmbio semestral na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2015). Bolsista institucional da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo em projeto de iniciação científica. Participou de diversos projetos de extensão universitária e grupos de estudo relacionados aos temas: direitos humanos, direito socioambiental, direito previdenciário, direito à cidade e direito administrativo.

References

ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do A.; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

CARDOSO, Alexandro. A luta dos (in)visíveis que (r)existem. In: BESEN, Gina Rizpah; JACOBI, Pedro Roberto; SILVA, Christian Luiz. (Org.) 10 anos da Política de Resíduos Sólidos: caminhos e agendas para um futuro sustentável. São Paulo: Instituto de Energia e Ambiente - IEE-USP. OPNRS, 2021. Disponível em: http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/614.

DAGNINO, Ricardo de Sampaio; JOHANSEN, Igor Cavallini. Os catadores no Brasil: características demográficas e socioeconômicas dos coletores de material reciclável, classificadores de resíduos e varredores a partir do censo demográfico de 2010. Economia solidária e Políticas Públicas. Mercado de Trabalho, n. 62, abr. 2017. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7819/1/bmt_62_catadores.pdf.

EMPLASA - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A. Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – RMSP. Diagnóstico Final. 2019. Disponível em: https://www.pdui.sp.gov.br/rmsp/?page_id=755.

IBGE CIDADES. 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Painel resíduos sólidos urbanos. Indicadores Municipais. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNGVkYTRiZTktMGUwZS00OWFiLTgwNWYtNGQ3Y2JlZmJhYzFiIiwidCI6IjJiMjY2ZmE5LTNmOTMtNGJiMS05ODMwLTYzNDY3NTJmMDNlNCIsImMiOjF9.

MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Quantos Catadores existem em atividade no Brasil? 2020. Disponível em: https://www.mncr.org.br/sobre-o-mncr/duvidas-frequentes/quantos-catadores-existem-em-atividade-no-brasil.

. História do MNCR. 2019. Disponível em: https://www.mncr.org.br/sobre-o-mncr/sua-historia#:~:text=O%20Movimento%20Nacional%20dos%20Catadores,de%201.700%20catadores%20e%20catadoras.

. Os catadores já estão incluídos na legislação, agora é valer a lei! 2011. Disponível em: https://www.mncr.org.br/noticias/noticias-regionais/os-catadores-ja-estao-incluidos-na-legislacao-agora-e-valer-a-lei.

PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira. Sociologia Ambiental do Direito: análise sociojurídica, complexidade ambiental e intersubjetividade. Petrópolis: Vozes, 2015.

PREFEITURA DE EMBU DAS ARTES. Transparência. Disponível em: https://embudasartesapx2.obaratec.com.br/apex/embu03/f?p=839:1:0.

PREFEITURA DE VARGEM GRANDE PAULISTA. Transparência. Disponível em: https://www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br/site/.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA. Portal da Transparência. Disponível em: https://transparencia.itapecerica.sp.gov.br/TDAPortalClient.aspx?416.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA. Transparência. Disponível em: https://transparencia.cotia.sp.gov.br/TDAPortalClient.aspx?416.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU. Transparência. Disponível em: https://transparencia.embuguacu.sp.gov.br/TDAPortalClient.aspx?416.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA. Transparência. Disponível em: http://transparencia.juquitiba.sp.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA. Portal da Transparência. Disponível em: https://portaltransparencia.cidadeonline.inf.br/wpportal.aspx?171,R7cNnzQxNnifj%2fOFZueH%2fw.

PREFEIURA DE TABOÃO DA SERRA. Lei de Acesso à informação. Disponível em: https://transparencia.ts.sp.gov.br/TDAPortalClient.aspx?416.

Published

2022-12-30

How to Cite

PEREIRA DOS SANTOS, C. CHALLENGES IN SOLID WASTE MANAGEMENT WITH THE INCLUSION OF WASTE PICKERS: analysis of the evolution of selective collection services in the southwest sub-region of the metropolitan region of São Paulo. Revista Terceiro Incluído, Goiânia, v. 12, n. 1, 2022. DOI: 10.5216/teri.v12i1.71500. Disponível em: https://revistas.ufg.br/teri/article/view/71500. Acesso em: 23 dec. 2024.

Issue

Section

Artigos