Direito à Cidade x Direitos Humanos

breves aproximações na questão urbana

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/teri.v14i1.80438

Palavras-chave:

Cidade mercadoria, Direito à cidade, Direitos Humanos, Questão urbana

Resumo

Este artigo visa conceituar o direito à cidade e elucidar sua trajetória no Brasil na perspectiva dos Direitos humanos partindo da pesquisa bibliográfica. Para isso, abordaremos os conceitos de direitos humanos, direito à cidade e urbanização, visando demonstrar a importância do acesso da cidade para a população vulnerabilizada em seus direitos, serviços, lazer e cultura. Por sua vez, não podemos deixar de frisar na temática abordada ao processo de urbanização desigual e sua estrutura excludente, sobretudo para a população pobre que fica marginalizada pela lógica da cidade mercadoria.

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Biografia do Autor

César Augusto Costa, Universidade Federal do Rio Grande, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil, csc193@hotmail.com

Sociólogo. Doutor em Educação Ambiental/FURG. Professor do Curso de Especialização em Sociologia/FURG. Pesquisador do Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade/LIEAS-UFRJ.

Ludmila Alteman Christofaro, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil, ludyalteman@hotmail.com

Advogada. Doutoranda em Política Social e Direitos Humanos/UCPEL. Membra do Núcleo de Estudos Latino-Americanos (NEL/UCPEL). 

Referências

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 4ª Ed., São Paulo: Malheiros, 1997.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 28 nov. 2023

_________ Lei nº 10.257. Estatuto da Cidade. Brasília, DF: Senado Federal, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm .Acesso em: 28 fev. 2019

CAFRUNE, M. E. O direito à cidade no Brasil: construção teórica, reivindicação e exercício de direitos. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 4, n. 1, p. 185-206, jan.-jun. 2016.

CARVALHO RAMOS, André de. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/93052/teoria_geral_direitos_5.ed.pdf. Acesso em: 08 mar. 2019.

DUSSEL, Enrique. Direitos humanos e ética da libertação: Pretensão política de justiça e a luta pelo reconhecimento dos novos direitos. Revista Insurgência, Brasília, ano 1, v.1, n.1, jan./jun., 2015.

HARVEY, David. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980. P. 34.

_________ O direito à cidade. São Paulo Folha de São Paulo. Ed. 82, julho 2013. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-direito-a-cidade/. Acesso em: 05 dez. 2023.

JACOBI, Pedro. A cidade e os cidadãos. Lua Nova, v. 2, n. 4, 1986.

LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos – Um diálogo com o pensamento de Hannan Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/25473-25475-1-PB.pdf. Acesso em 07 nov. 2023.

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. 5 ed. 3 reimpressão. São Paulo: Centauro, 2011.

MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. 3. Ed – Petrópolis: Vozes, 2014.

MARX, K.; ENGELS, F. A Ideologia Alemã (1846). São Paulo: Moraes, 1984.

PECES-BARBA, Gregório. Trânsito a La Modernidad y Derechos Fundamentales. Madrid: Mezquita, 1982.

PERES, António Henrique Luño. Derechos Humanos, Estado de Derecho y Constitución. 5ª Ed., Madrid: Tecnos, 1995.

ROLNIK. Raquel. Nosso grande problema não é o déficit de moradia, mas sim o déficit de cidade. Sul21, 20 jun. 2016. Disponível em: https://www.sul21.com.br/entrevistas-2/2016/06/nosso-grande-problema-nao-e-o-deficit-de-moradia-mas-sim-o-deficit-de-cidade/. Acesso em: 02 mar. 2023.

TANAKA, Giselle Megumi Martino. “Planejar para lutar e lutar para planejar” possibilidades e limites do planejamento alternativo. Rio de Janeiro, UFRJ, Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional), 2017.

VAINER, Carlos. Palestra do Prof. Titular Carlos Vainer no Seminário Nacional Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. Programa Nacional de Capacitação das Cidades / Conselho Nacional das Cidades/Ministério das Cidades. Organizado pelo GT Conflitos Fundiários Urbanos. Salvador, 6 a 8 de agosto de 2007.

VILLAÇA, Flávio José Magalhães. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel/Fapesp/Lincoln Institute. Acesso em: 03 nov. 2024, 2001.

ZOGHBI, Sérgio. Dimensões dos Direitos Fundamentais. Jusbrasil, 2017. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/dimensoes-dos-direitos-fundamentais/499244953. Acesso em 18 jul. 2023.

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Publicado

2024-11-13

Como Citar

COSTA, C. A.; ALTEMAN CHRISTOFARO, L. Direito à Cidade x Direitos Humanos: breves aproximações na questão urbana. Revista Terceiro Incluído, Goiânia, v. 14, n. 1, p. e14118, 2024. DOI: 10.5216/teri.v14i1.80438. Disponível em: https://revistas.ufg.br/teri/article/view/80438. Acesso em: 22 dez. 2024.

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Seção

Artigos