Juridicização da história e totalitarismo

Authors

  • Heitor Pagliaro Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, heitor@heitorpagliaro.com

DOI:

https://doi.org/10.5216/rth.v23i1.64711

Keywords:

law; history; totalitarianism

Abstract

This article problematizes the political discourses in the Institutional Acts of the military dictatorship, considered as historical sources, in order to analyze the conditions of possibility of the political power of the Brazilian government during the military coup in 1964. I conduct this analysis considering the notions of law-making violence and law-preserving violence on Jacques Derrida’s Force of Law. The aim of this work is to
understand, in political philosophical terms, the political transitional movement during the military coup in Brazil, considering the question of legitimacy of the government in a context of totalitarian revolution, in order to analyze how thinking politics as a matter of legality could lead, in some sense, to a juridicalization of history.

Author Biography

Heitor Pagliaro, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, heitor@heitorpagliaro.com

Professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), atuando no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (no qual é vice-coordenador) e no bacharelado em Direito (no qual é coordenador de pesquisa). É doutor em Direito (UnB), mestre em Filosofia (UFG) e bacharel em Direito (UFG). Pesquisador nas áreas de filosofia política, filosofia do direito e fundamentos teóricos do direitos humanos.

References

ARENDT, Hannah. The Origins of Totalitarianism. Nova Iorque: Meridian Books, 1958.

BRASIL. Ato Institucional n. 1, de 09 de abril de 1964. Brasília: Congresso Nacional.

BRASIL. Ato Institucional n. 5, de 13 de dezembro de 1968. Brasília: Congresso Nacional.

BRASIL. Ato Complementar n. 38, de 13 de dezembro de 1968. Brasília: Congresso Nacional.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Congresso Nacional.

BERTONHA, João Fábio. Sobre Fascismos e Ditaduras: a herança fascista na formatação dos regimes militares do Brasil, Argentina e Chile. Revista de História Comparada. Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 203-231, 2015.

BUTLER, Judith. Politics of the Performative. Nova Iorque; Londres: Routledge, 1997.

CIANO, Galeazzo. Diari. Vol. II (1939-1943). Milano: Rizzoli, 1963.-

COSTA, Alexandre Araújo. Curso de Filosofia do Direito. 2009. Disponível em < http://www.arcos.org.br/artigos/curso-de-filosofia-do-direito/>, acesso em 19/05/2020.

DERRIDA, Jacques. Força de Lei. Trad. Leyla Perrone-Moisés. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FORTIER, Anne-Marie. Multiculturalism and the new face of Britain. Department of Sociology, Lancaster University. Disponível em <http://www.comp.lancs.ac.uk/sociology /papers/Fortier-Multiculturalism.pdf>. Acesso em: 21/05/2020.

FRANÇA, Thiago Soares de. A Justiça como Desconstrução do Direito no Pensamento de Jacques Derrida. Ítaca, n. 19. Rio de Janeiro: UFRJ, 2012.

GLENDINNING, Simon. Derrida and the Philosophy of Law and Justice. In: Law Critique, v. 27, 2016, p. 187–203 (DOI: 10.1007/s10978-016-9183-2).

HOBSBAWM, Eric. The Age of Extremes: the short twentieth century 1914-1991. Londres: Abacus, 1995.

MUSSOLINI, Benito. Scritti e Discorsi de Benito Mussolini. Vol. 5. Milão: Ulrico Hoepli, 1934.

PACELLI, Donatella. Il Totalitarismo come “crisi per eccesso”. Sociologia, n. 1, 2013.

PIPES, Richard. Russia under the Bolshevik Regime. Nova Iorque: Old Books, 1995.

PIRAINO, Marco. l’Essenza Dottrinale del Fascismo: lo Stato etico fascista come realtà morale, politica ed economica unitaria nella riflessione dei teorici del Regime. La Razón Histórica. n. 28, 2014.

Published

2020-07-31

How to Cite

PAGLIARO, H. Juridicização da história e totalitarismo. Revista de Teoria da História, Goiânia, v. 23, n. 1, p. 111–125, 2020. DOI: 10.5216/rth.v23i1.64711. Disponível em: https://revistas.ufg.br/teoria/article/view/64711. Acesso em: 16 jul. 2024.